1.354 resultados encontrados para jose osorio de freitas oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2398 na condição de Prefeita, não se omitiu em relação às irregularidades atribuídas ao Prefeito anterior, uma vez que o Ministério Público já tinha tomado as providências cabíveis para apuração dos fatos. A exequente impugnou (fl. 56). Invocou manejo indevido da exceção. Decido. O Dr. Nivaldo dos Re
TJSP 03/09/2015 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1141 Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0496099-21.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Ana Paula Stefani dos Santos Me - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 587 410 Nº 9008112-87.2009.8.26.0000 (991.09.092183-7) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Donizeti Furlani Trevizan - Agravado: Maria Guilhermina Borges (e Outro) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Yamada Junior (OAB: 201037/SP) - Nada Consta (O
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1940 Processo nº 143/2008 (438.01.2008.002892-9/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOÃO LUIZ BELAN. Despacho de fl. 1994 vº. Fl. 1994, item a: a providência compete ao interessado, que deverá, inclusive, munido com cópias que no seu entender amparam a sua pretensão, peticionar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1710 MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SIDNEYMAR CAMARGO - VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de particular. Melhor revendo a matéria, noto que, não obstante ser do entendimento da unanimidade da jurisprudência que a competência par
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1556 Julgamento, nos termos da lei 9099/95. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados, ficando as mesmas cientificadas que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação]. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 ADV FÁBIO MACHADO OAB/SP 203084 - ADV MICHELLE MARIANA GERMANI OAB/SP 258804 C
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1982 0016640-26.2003.8.26.0438 (438.01.2003.016640-3/000000-000) Nº Ordem: 009403/2007 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X MARCIO RODRIGUES RIBEIRO DE BARROS JUNIOR ME - Manifeste-se o exequente - nada bloqueado. - ADV CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1053 147935 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 322.01.1990.000009-6/000000-000 - nº ordem 865/1990 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSBERTIN TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 1862 - “Por ora, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1856. Int.” - ADV MARIO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3266 438.01.2001.008431-1/000000-000 - nº ordem 1406/2001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - CASASCO ARTES GRAFICAS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Fls. 233 - Manifeste-se o credor, efetivamente, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos a RE
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2060 as devidas anotações e comunicações. - Advogados: JAIR FERREIRA MOURA - OAB/SP nº.:119931; Processo nº.: 438.01.2006.005419-0/000000-000 - Controle nº.: 315/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMARILDO JOSE RODRIGUES - Fls.: 253 a 253 - A denúncia já foi recebida (fls 174).Deixou-se de oferecer proposta