Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 56 0249084-06.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 280.01.1999.0001764/000000-000; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Impetrante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 725 93 990.10.251988-0; Representação Criminal; Comarca: Guariba; Nº origem: 135828/2008; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Carlos Cesar Almagro; Representante: Elizabeth Luzia de Oliveira Castro Brito; Representante: Clair Bronzati; Representante: Mariza Morgado; Representante: José Airton de Oliveira; Representado: Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 93 990.09.354451-2; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 301739; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Suzana Miller Volpini; Paciente: José Candido de Freitas; Advogada: Suzana Miller Volpini (OAB: 125899/ SP); 990.09.354463-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 305 0585831-13.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.027449-0; Assunto: Estupro; Impetrante: Gerso Lindolfo; Impetrante: Lucena Cristina Lindolpho Prieto; Impetrante: JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA; Paciente: Valdecir Ferreira Gomes; Advogado: Gerso Lindolfo (OAB: 21074/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 91 0242626-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.066280-6; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: FREDERICO CESAR CHAMA; Paciente: Carlos Alberto Xavier de Andrade; Advogado: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP); 0242698-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1160 990.10.246504-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Roseli Maria de Carvalho Paciente: Bruno Fernandes da Costa - Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciaria - Por V. U. concederam parcialmente a ordem, confirmada a liminar, oficiando-se para indagar se já houve remoção. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 94 0169059-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.037321-4; Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS EDUARDO MARTINEZ; Paciente: Gullit Fernandes de Oliveira; Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB: 240333/SP); 0169103-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 1234 (OAB: 235192/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.249002-5 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: JOSE OSVALDO ROTONDO - Paciente: Monica da Silva Limeira e outro - Magistrado(a) Francisco Bruno - Não conheceram de parte do pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSE OSVALDO

Publicações Judiciais I ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000451-60.2001.4.03.6114/SP 2001.61.14.000451-2/SP RELATOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO REU : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES JOSE OSVALDO ROTONDO e outro Justica Publica EDSON LUIS GERALDINI JOSE OSVALDO ROTONDO OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. - A matéria foi examinada à luz da legislação aplicável à esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1293 Santos - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Citese a ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dia