Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 900 não há notícia da ocorrência de qualquer vício de consentimento. A propositura da ação configura, inclusive, comportamento contraditório que tem sido combatido pelo ordenamento jurídico. Ao firmar o termo de quitação, sem ressalvas, a autora criou na requerida a justa expectativa de que nada mais lhe s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3395 processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: MAURO ANDRÉ TELES E SILVA (OAB 193281/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0006870-79.2019.8.26.0007 (processo principal 0018674-78.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Rosilene Silva de Souza - Eletrop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2121 § 2º, inciso IV, e § 8º, do Código de Processo Penal. Intimem-se os advogados constituídos a fornecerem seus endereços eletrônicos, no prazo de 24 horas, para recebimento do convite com o link de acesso à sala virtual, bem como a providenciarem smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dar�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1367 ADV: DRA. MARTA MARIA VALE OYAMA (OAB A-205/AM) - Processo 0333225-06.2007.8.04.0001 (001.07.333225-0) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Pedro Jose Paes dos Santos - Cumprimento de sentença contra à Fazenda Pública deve atender o art. 534 do CPC. ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM), ADV: RONÉLIO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2038 SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/SP) Processo 0002639-77.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002639) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro o sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 68 alimentos provisórios fixados em 30% do salário mínimo vigente. Oficie-se à suposta empregadora do requerido a fim de que, doravante, proceda o desconto dos alimentos ora fixados da folha de pagamentos do requerido, depositando referidos valores em conta judicial vinculada ao presente feito. Oficie-se, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3335 BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1004424-76.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P. F. M. Delfino Cia Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça que segue transcrita: “CERTIFICO eu, Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1466 característica satisfativa da medida. No caso dos autos, os documentos foram exibidos pelo requerido, o que retira o motivo de discussão do processo. Assim, se a pretensão do requerente era a exibição de documentos, apresentados estes, não há razão para prosseguir o processo, uma vez que houve a perda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2203 Código Civil. A renda mensal a ser implantada será, por seu turno, obtida mediante emprego dos índices previdenciários de manutenção”. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANDRÉ PARRA DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1619 Processo 1011690-49.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Martha Ohl Bartholomeu Ferreira da Costa - Vistos. Recebo a petição inicial, bem como sua emenda de fls.16/20. Nos termos do artigo 300, do NCPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no p