1.758 resultados encontrados para jose paulo bezerra - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.158406-4 - Liquidacao Por Artigos - A: JOSE CARLOS MARTINS ASSUNCAO. Adv(s).: DF040311 - Emanuel Medeiros Alcântara Filho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Trata-se de liquidação de sentença, em sede de apuração de expurgos inflacionários, com base na decisão proferida na 12ª Vara Cível de Brasília - Ação Civil Pública n. 16798/98, tendo atuado
Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 de R$ 104.284,74 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), atualizada monetariamente a contar do ajuizamento e acrescida de juros de mora a partir da citação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % (dez por cento) do valor devido, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registr
Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Nº 2004.01.1.122045-6 - Consignacao Em Pagamento - A: ELIZABETE MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ELIZABETE MONTEIRO LIMA DO NASCIMENTO propôs contra BRB CRÉDITO E FINANCIAMENTO S/A, três demandas que foram encaminhadas a esta 7ª Vara Cível de Brasília em razão do declínio de c
Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10%. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigr
Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 fora interposto recurso de apelação às fls. 45/66. Citada para o oferecimento de contrarrazões à apelação interposta, conforme determina o art. 285-A, §2º, do CPC, estampado em advertência exposta no mandado de fl. 71, veio aos autos a parte requerida inadequadamente ofertar a contestação de fls. 74/126, razão pela qual determino seu desentranhamento, bem como da réplica ofertada às fl
Edição nº 44/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de maio de 2008 a distribuição da Carta e dos emolumentos devidos ao tabelionato. II - Outrossim, esta ação de anulação de inventário encontra-se extinta com sentença transitada em julgado (fl. 216), exaurindo a competência da Vara Cível residual. A ação em apenso (nº 5483/88) cuida de inventário com pedido de expedição de Carta de Adjudicação, cuja competência é da Vara de Órfãos e Sucessões, nos termos do art. 29, in
Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 da justiça.O contrato a que se pretende revisar é documento indispensável ao ajuizamento da ação.Assim, defiro o prazo improrrogável de 5 dias para a sua juntada, sob pena de indeferimento da petição inicial.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 13h59.. Nº 14273-9/09 - Revisional - A: MAMEDIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09168E - Raul Henrique Rodrigues
Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, pois não se afigura razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de su
6 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 22/2016 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS LICENÇA PRÊMIO – GOZO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de a
Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 do Código de Processo Civil.Em razão da desídia, o exeqüente arcará com as custas processuais. Sem honorários.Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2008 às 17h48.. Nº 33846-3/2000 - Execucao - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF009303 - Marco Antonio Carvalho de Souza. R: RAQUEL DA SILVA