Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0007700-91.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6332046935 AUTOR: IZILDA DA CONCEICAO FERNANDES (SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relatório necessário. DECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 975 116718/SP) Processo 001.09.111944-9 - Desconstituição de Contrato - Jose Gomes Pereira - Sky Brasil Serviçis Ltda - Vistos. Tendo em vista o deposito nos autos, dou por satisfeita a obrigação e Julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003778-23.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327013506 AUTOR: VALDIR RODRIGUES MACHADO (SP414054 - STELA MONTEIRO SPOLAOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003655-25.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327013499 AUTOR: OSVALDO DONIZETI ALVES DE MIRANDA (SP203116 - RENATA PEREIRA MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003783-45.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2148 274862/SP), LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO (OAB 121114/SP) Processo 0001941-70.2014.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.V.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei Nº 1060/50. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a), por todo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2800 para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, bem como para se manifestar sobre o laudo pericial. Requisite-se os honorários.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP) Processo 1002700-10.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lauriete dos Santos Vi

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência (artigo 3º, § 3º, da Lei nº. 10.259/01) e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). Intime-se. 0003813-22.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327001162 - SEBASTIAO SOARES RIBEIRO (SP302060 - ISIS MARTINS DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3360 assim o fazendo, reputo presentes os requisitos necessários ao seu deferimento.Analisando os argumentos esposados na inicial, verifica-se a probabilidade do direito do impetrante, na medida em que, observando o edital de licitação do Pregão Presencial de nº 016/2018 acostado às fls. 16/36 é clara a exigê

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada pelos índices de variação do IPCA-E, e que os juros de mora, incidentes até a expedição do ofício requisitório, serão fixados de acordo com o mesmo Manual, mantendo, no mais, a r. sentença de 1º grau de jurisdição, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de outubro de 2019. CARLOS DELGADO 00055 APELAÇÃO/REM

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 14 ANDRADE DE SOUZA ARAUJOAUTOR: MARIA VIEIRA DE MELOAUTOR: GILDETE DE LIMA XAVIERAUTOR: NATALIA ORIENTE DOS SANTOSAUTOR: TANIA LUCIA ALCANTARA ROCHAAUTOR: LUIZA ALVES DE ARAUJOAUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVAAUTOR: GENIVAL ALVES DA COSTAAUTOR: DULCE DA SILVA SANTOSAUTOR: ROSIVALDO NUNES DA COSTAAUTOR: ILZA TRIGUEIRO FAGUNDESAto Ordinato

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 EMBARGANTE: DAMIANA GOMES MONTEIRO ADVOGADO: ANYELLE CIRNE ARAGÃO – OAB/PB 23787 EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - OAB PB8358 AGRAVADO JOSÉ MACIEL DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO -