Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente para, reformando a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que prossiga o processo executório SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-000

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DR. RODRIGO GAZEBAYOUKIAN ENI GARCIA GONCALVES SILVA E OUTROS DR. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR(OAB: 72110A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENI GARCIA GONCALVES SILVA E OUTROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 Representante do Menor: CLARICE LAGASSE LEANDRO Requerido: JOSE PAULO LIMA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo primeiro (11) dia do mês de março (03) de dois mil e vinte e um (2021), às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Novo Repartimento, Estado do Pará, deu-se início a presente audiência. PRESENTES: Juiz de Direito: Juliano Mizuma Andrade Representante do Ministério Público: Juliana Freita

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CLEBERSON JOSE COSTA NASCIMENTO - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - EZENTIS ENERGIA S.A. Processo Nº ROT-0000444-83.2018.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) RECORRIDO GLEICIANE

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1896 Intimado(s)/Citado(s): plataforma RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br), emitido por - JOSE PAULO LIMA ALVES autoridade pública competente local, nacional ou internacional. O acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO COVID-19 realizados nas últimas 72hs.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento dos honorários periciais e venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 12 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007723-45.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE PAULO LIMA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO - SP108490, SILVANA CAMILO PINHEIRO - SP158335 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Id retro: Ciência à parte autora. 2

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AMANDA SANT'ANA ROSA(OAB: 184854) patrícia franco da silva pereira(OAB: 97657) CLAUDIA DE ALMEIDA(OAB: 86335) viação vila real ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 106 Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constan

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58, ainda em tramitação, resolvo suspender todos os processos que versam sobre a matéria e que estão sob minha relatoria, até o trânsito em julgado da decisão em controle concentrado de constitucionalidade. Remetam-se os presentes autos à Secretaria da 7ª Turma. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2021. Firmado por ass

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2665 III - a natureza e a importância da causa; n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o Trabalho em 26-6-2019. seu serviço. Porto Velho, 1º de julho de 2020. § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compens

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1329 pelo próprio reclamado e comprovado nos contracheques. Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Com efeito, o que pretende o embargante, também nesse tópico, é nego-lhes provimento. justamente rediscutir a justiça e correção da decisão Colegiada, o 3 DECISÃO que não é atacável via embargos de declaração. ACORDAM os Magistrado