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jose paulo lima - Página 49

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577 resultados encontrados para jose paulo lima - data: 18/08/2025

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TJSP 12/07/2012 - Pág. 50 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 50 CÁTIA TALARICO DA CRUZ FLORES OAB/SP 212116 - ADV JOEL CAMPOS FERNANDES OAB/SP 32245 495.01.2007.008260-4/000000-000 - nº ordem 862/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. M. D. S. X S. S. S. - Fls. 137 - Fls. 135/136: cumpra-se o quanto determinado às fls. 129. Int. - ADV GILBERTO DOMINGUES NOVAIS

TJSP 07/12/2009 - Pág. 111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 111 SP 135014 - ADV VALTER NUNHEZI PEREIRA OAB/SP 166354 - ADV GILBERTO DOMINGUES NOVAIS OAB/SP 251286 495.01.2007.010775-7/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Separação Consensual - D. D. L. E OUTROS - Ciência ao peticionário, Dr. Jorge da Costa Moreira Neto, OAB/SP 200215, do desarquivamento dos autos, os q

TJSP 08/10/2009 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 25 à constrição de liberdade. Eventual dificuldade financeira, não comprovada nestes autos, deve ser objeto de ação revisional. Consigno, outrossim, que, não obstante o rigor da prisão civil, no caso em exame trata-se de único instrumento capaz de demonstrar ao executado o desvalor de sua conduta, que est

TJCE 25/08/2014 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1030 126 dando, assim, termo ao presente processo; considerando que o pedido tem amparo legal, mormente por estamos diante de pleito que envolve direitos disponíveis, hei por bem, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGAR o acordo referido nos seus exatos termos, o que faço com esteio no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ar

TJCE 05/02/2020 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 457 ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) - Processo 0203253-69.2020.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Bv Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento Cls. Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar com o recolhimento das custas correspondentes à diligência do oficial de just

TJSP 23/05/2018 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 38 do agravo em recurso especial, não conhecido, pendendo, agora, de julgamento agravo interno protocolizado em 14/03/2018. Aguarde-se, pois, por mais seis meses.Intimem-se. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ANDRE LUIZ SANCHES

TJSP 24/01/2019 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 122 JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2019 Processo 0000495-39.2008.8.26.0495 (495.01.2008.000495) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Paulo Lima Redis - Maria Isabel Ramponi Redis - Fazenda do Esta

TRF3 04/03/2016 - Pág. 182 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes com urgência 0002182-87.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301047632 - WILSON NEPOMUCENO DE LIMA JUNIOR (SP262268 - MAXIMIANO BATISTA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

TJSP 26/10/2018 - Pág. 41 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 41 JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 0000002-78.1979.8.26.0495 (495.01.1979.000002) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Estradas de Ro

TJSP 27/04/2015 - Pág. 109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 109 LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, destarte, que a Lei 1.060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentaç

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