Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARUARU/PE, 30 de junho de 2022. 1941 decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de RAFHAEL VICENTE VILACA Assessor depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Deste modo, com o advento de decisão de caráter vinculante, determino a aplicação do Índice Nacional de Preço

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000260 APELAÇÃO CÍVEL 5001095-62.2015.404.7127 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE PEDRO CAETANO MACHADO ADVOGADO : Andréia Lorini 0000261 APELAÇÃO CÍVEL 5004735-36.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDINEI HENRIQUE NEGRI ADVOGADO : SIM

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2017 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ======================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 PROCESSO :0009983-79.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 79/2011 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Pedro Caetano ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500224-31.2019.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2060850/2019 - Su

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES ===============================================

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000296-82.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE PEDRO CAETANO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000300-57.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARTA DE JESUS SOUZA DO CARMO ADVOGADO: SP241020-ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIR

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =======================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 12/01/2016 PROCESSO :0000108-73.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE PEDRO CAETANO REQDO : FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADV REQTE : 12106 GO - VALDINHO ALVES DE SOUZA ADV CONFRONTANTE : 3959 GO - GUMERCINO MARTINS FERRO 21181 GO - EVERALDO LUCIANO SANTANA ADV REQDO : 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA ADV TERCEIRO INT : 14260 GO - TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 200903724825 DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERENTE : FIRMINOPOLIS TRANSMISSAO S/A REQUERIDO : JOSE PEDRO CAETANO JOAO GOMES MARIANO SUELI MARTINS GOMES SEBASTIAO PEDRO CAETANO JOAQUIM PEDRO CAETANO ABADIO PEDRO CAETANO JOAO PEDRO CAETANO ANTONIO FELIX PEDRO CAETANO JOAO GOMES MARIANO SUELI MARTINS GOMES ADV REQTE : 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 40108 GO - SONM