Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1244 agora criadas não têm se notabilizado por defender os direitos do consumidor, por vezes, sequer querendo aplicar o CDC a estas relações, exceção feita à ANS, como se estes mercados ou fornecedores de serviços ex-públicos fossem de alguma forma ‘privilegiados’. “ E arremata: “No âmbito dos contra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 45 da Silva: R$ 160,00; Adriano Oliveira Ferreira: R$ 3.600,00; Afranio Ivaldo Torquato da Silva: R$ 4.735,71; Ailton Satirio dos Santos: R$ 6.326,78; Ana Katty Santos Forte: R$ 13.731,90; Ângela Rubia Morinaga Tesini: R$ 50.000,00; Antonio Apolinario de Souza: R$ 1.800,00; Antonio Dias da Silva: R$ 56.231,30; Antonio Francisco do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 42 em conhecer do presente recurso para, no mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, decretando, de ofício, a nulidade da CDA constante nos autos, mantendo-se a extinção do feito, contudo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 786 e 803, I, NCPC, e arts. 202, IV, e 203, CTN, nos termos do voto conduto

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando o sobrecarregamento da serventia com a juntada de petições. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exeqüente e promova a inclusão do nome do devendor no banco de dados dos órgãos cadastrais. Advirto ao executado que, transcorrido o p

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 (.). R: RAIMUNDO NONATO ALVES LIMA. Adv(s).: (.). R: LENILSON FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Detido ao teor do ofício de fl. 2469, oficie-se ao Douto Juízo da Justiça Federal prestando as informações solicitadas à fl. 2469. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 17/04/2017 às 21h10. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 02 . Sentenca Nº 2008.01.1.053177-4 - Cumprimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 283 intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Campo Alegre,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004908-70.2008.403.6121 (2008.61.21.004908-0) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA(SP244038 - TATIANA BETTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP181110 - LEANDRO BIONDI) Vistos, em despacho. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar os REs 591.797/SP e 626.307/SP, ambos com repercussão geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos relativos à cobrança dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança, estejam eles em fase de conheci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nomeio perito o Dr. Paulo Eduardo Riff e designo o dia 19/10/2017, às 16:00h para a realização da perícia, na especialidade de neurologia, na Av. Marquês de São Vicente, n° 446 antigo (número 10), sala 216, Barra Funda, São Paulo/SP.Deverá a parte autora comparecer na data e horário designados, munida de documento de identificação com foto (RG), todas as Carteiras de Trabalho e Previdência Social que possuir, bem como receituários e demais documentos médicos pertinentes aos males

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nomeio perito o Dr. Paulo Eduardo Riff e designo o dia 19/10/2017, às 16:00h para a realização da perícia, na especialidade de neurologia, na Av. Marquês de São Vicente, n° 446 antigo (número 10), sala 216, Barra Funda, São Paulo/SP.Deverá a parte autora comparecer na data e horário designados, munida de documento de identificação com foto (RG), todas as Carteiras de Trabalho e Previdência Social que possuir, bem como receituários e demais documentos médicos pertinentes aos males

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 38 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00907 Processo: 0000062-21.1995.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO: 117758SP FRANCISCO JONAS POLLA. VITIMA: FRANCISCA NARCISO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par