148 resultados encontrados para jose pereira de lima junior - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1229 esta Comarca. Na fase do Art. 422, tanto o Ministério Público quanto a Defesa apresentaram o rol de testemunhas que serão ouvidas em plenário, bem como fizeram requerimentos. É o relatório. Estando o processo preparado, deverá ser julgado na sessão designada para o dia 03/04/2020, com início às 08h30min, nas dependências do Fórum de Ananindeua. 1. A Defesa do réu requer, em diligência
Vistos em sentença.A requerimento do exeqüente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito e nos termos do art. 794, inciso I do C.P.C.. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário. Presentes os requisitos do artigo 503 e Parágrafo único do Código de Processo Civil (Aceitação tácita) em relação à parte exeqüente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença após a publicaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 613 ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado(s) pelo Exmo. Dr.(a). Promotor(a) de Justiça, como incursos nas penas do art. 121, § 2ª, inciso I e IV c/c art. 14, II, todos CPB, referente aos autos de n° 0007121-71.2011.814.0006, ALDENOR PAMPLONA DE OLIVEIRA, vulgo "Deca" brasileiro, paraense, união estável, nascido em 19/06/1970, filho(a) de Zoraide Pamplona de OIiveira e de Antônio Gemaque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 781 Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação de fls.121, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo assinalado,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 789 implicam mudança na rotina de vida e nos referenciais dos menores, podendo gerar transtornos de toda ordem. Deve ser preservado o status quo, mantendo-se os menores na companhia da avó materna no caso concreto, pelo menos até que se desenvolva a instrução do feito, possibilitando uma solução segura para o caso concreto, na medida em que não estão comprovadas de plano as alegações de fato t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1819 apresenta-se sua Defesa em 10 (dez) dias, seria nomeada a Defensoria Pública, remetam-se os autos ao órgão para que apresente a defesa preliminar do réu. A PRESENTE DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO PARA A INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/OFICIO/ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua-PA, 03 de agosto de 2020. Talita Danielle Costa Fialho dos Santos Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananind
26 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 PAULA BRITO LIRA DA COSTA 0007034i 1779º 57,86 SAULO CABRAL DE ARRUDA 0006030g 1878º 57,86 LUZIANNE CARNEIRO FREITAS PAZ 0011231i 1780º 57,86 GETULIO ARAUJO DA CUNHA 0007325i 1879º 57,86 DIEGO FELIX DA SILVA 0009425a 1781º 57,86 EZEQUIEL DOS SANTOS LOPES LIMA 0004308e 1880º 57,86 EDGAR LUIZ DE LIMA CAVALCANTI 0009426c 1782º 57,86 ANA ANGELICA DE SA