Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1595 AUTOR: JAIRO BARBOSA DO COUTO ROCHA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA DESPACHO Observa-se claramente que esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA, embora tenha pedido de realização de cirurgia eletivo não está abrangido por quaisquer das

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2538 De logo, fica a parte demandada advertida que, a ausência de confirmação do recebimento do e-mail no prazo legal, sem justa causa, considera-se ato atentatório à dignidade de justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do que dispõe o art. 246, §1o- C do CPC. Utilize este ato como CARTA/MANDADO/EMAIL DE CITAÇÃO E I

Caderno 2 - Judiciário ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 132 30 COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Titular : VICTOR NUNES BARROSO Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE nº 176/2010 em: Vinte e dois (22) de Dezembro de 2010 OAB CE/21560 CE/15067 Seq. 1 2 OAB CE/9947 Seq. 2 1) 442-39.2005.8.06.0101/0 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO VITIMA.: JOS

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 354 CÉSAR MOREL ALCÂNTARA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Titular : VICTOR NUNES BARROSO Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE nº 116/2010 em: Treze (13) de Setembro de 2010 OAB Seq. OAB CE/5692 1 CE/6396 CE/22227 2 SC/16513 CE/10998 4 CE/6747 Seq. 2 3 5 1) 1035-29.2009.8.06.0101/0 - PR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 349 SEGURO SOCIAL-INSS REQUERENTE.: MARIA JANUARIO LOPES DE SOUSA. “Intimação da advogada da parte autora para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 04 de julho de 2012, às 10:20 horas, neste juízo.”.- INT. DR(S). REJANIA GOMES DE SOUSA 9) 455-62.2009.8.06.0177/0 - Tombo: 120592009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 542 para tanto, serem observadas as disposições do art. 3º, caput, incisos e 1º, da Lei Estadual nº 14.859/10, para fins de apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Outrossim, consigne-se no expediente intimatório que os autores, caso não cumpram a determinaçãio supra, dispõem do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, recolherem as custas processuais, sob pena

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 399 7) 200-64.2005.8.06.0074/0: AÇÃO IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA: REQUERENTE: FRANCISCO NEVES OSTERNO: JOÃO NEPONUCENO DE SOUSA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 17/19, QUE TEM COMO PARTE O SEGUINTE TEOR: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRESENTE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NO PROCESSO DE Nº 199-79.2005.8.06.007

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 CE/19882 / CE/8651 CE/6784 / 10 10 11 12 CE/21060 CE/11698 / CE/26532 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 526 10 11 11 12 12 1) 110-67.2007.8.06.0177/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BRASILEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA REQUERENTE.: MARIA LUCIENE DOMINGOS DE PAULA. “Intimação dos advogados das partes do despacho de fl. 875/876, bem como, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 282 JUNIOR. “ Através da presente publicação, fica V. Sa. devidamente intimado a se manifestar nos autos para fins do art. 422 do Código de Processo Penal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES 10) 30127-32.2010.8.06.0064/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: BENEDITO RUTHYE DE SOUSA LOPES REU.: JOSE NEYARDO SILVA LIMA. “ Através da presente publicação, fica V. Sa. devi

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 425 247 GOMES NETO , LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS 8) 2162-21.2006.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO EDVALDO VITORIANO DO CARMO REU.: RENATO RAMOS DE SOUSA. “ Através da presente publicação, fica V. Sa. devidamente intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/05/2012 às 09:00h, na sala de audiências da Vara Única d