Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 A: HELIO FLAVIO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELITON LEAL SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELLEN VIEIRA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELOINA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELOISA DA FONSECA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELOISA HELENA NEIVA PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELONITA BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Advogado. A: INEZ HONORIO TOLENTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA ALVES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA COSTA EVANGELISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA MARTINS COSTA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IONETE ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRACI RODRIGUES CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRACY FERREIRA DE LIMA. Adv(s).:

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE APARECIDA LARA BARCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE KAZUE KIYOMI DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENY VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRIDAN CARLA OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISABEL CRISTINA BASTOS SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISABEL CRISTINA S FIGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 APARECIDA MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JERUSA MARIA PEREIRA SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JESIEL CRISOSTOMO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEZER DIAS DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA DARC DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA D ARC MARIZ HOLANDA. Adv(s).: Nao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a orientação pretoriana traçada pela Excelsa Corte no Recurso Extraordinário nº 959.274/SC, reconheceu-se a inconstitucionalidade da majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato normativo infralegal, entendendo que, “não obstante a lei que instituiu o tributo tenha permitido o reajuste dos valores pelo Poder Executivo, o Legislativo não fixou balizas mínimas e máximas para uma eventual delegação tributária”. Segue transcrição da Ementa: �

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33421  39 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 Portaria: 2879/2017 Objetivo: Realizar apuração dos fatos constantes no processo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 541926791/SUELY PIRES NECY (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 01/08/2017 A 05/08/2017. 571883781/DEOCLECIANO LOPES DIAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS/ 01/08/2017 A 05/08/2017. 51137411/MONICA CEMIRAMES PEREIRA DO NASCIMENTO PRESTES (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença prolatada a fl. 21. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000079-52.2013.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL) X IANA DA ROCHA BARROS VALLIM Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 3351, movida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Nº 59289-4/12 - Retificacao de Registro Civil - A: FRANCISLEI PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF016051 - Rogerio Soares de Souza. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Francislei Pereira do Nascimento formulou pedido de alteração de prenome, para se chamar CARLOS HENRIQUE, alegando que o nome com o qual foi registrado lhe causa inúmeros constrangimentos. O Ministério Público oficiou pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução fiscal. Posto isso, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0002284-25.2011.403.6127 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA(SP173729 - AMANDA MOREIRA JOAQUIM) Vistos, etc.Em execução fiscal, tendo o executado advogado constituído nos autos, como no caso (fl. 29), a intimação da penhora é feita pela publicação no Órgão Oficial (art. 12 da Lei 6830/80).Assim, fica o executado intimado da penho

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.639 10065; 272161134, LEANDRO NASCIMENTO PEDROSO, 31, 19376; 272104554, LEANDRO NASCIMENTO SANTIAGO, 35, 12540; 272189392, LEANDRO NASCIMENTO SARMENTO COSTA, 35, 12236; 272140976, LEANDRO NAZARENO AYRES DE MORAES, 35, 12562; 272124266, LEANDRO NAZARENO DA SILVA MIRANDA, 43, 3956; 272173277, LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, 32, 16063; 272115363, LEANDRO OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, 40, 6538; 272102512, LEANDRO OLIVEIRA MIRANDA, 48, 1403; 272111157, LEANDRO ORLANDO LIMA DA