Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NEAL DENNY ROMANO JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0004879-18.2016.403.6128 PROT: 23/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: SANDRO CABRAL VARA : 1 PROCESSO : 0004880-03.2016.403.6128 PROT: 23/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXE

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000100-04.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.000100-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE PIO RIBEIRO SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE JUNDIAI SP 02.00.00196-1 5 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. JU�

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000100-04.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.000100-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE PIO RIBEIRO SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE JUNDIAI SP 02.00.00196-1 5 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. JU�

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2- O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida. 3- Decisão que não padece de qualquer ilegal

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2- O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida. 3- Decisão que não padece de qualquer ilegal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por WISE PLASTICOS S.A em face do Delegado da Receita Federal de Jundiaí/SP, objetivando provimento jurisdicional que lhe assegure o seu direito de deduzir da base de cálculo do PIS e da COFINS o valor às despesas financeiras. Decido. Inicialmente, intime-se a impetrante para o recolhimento das custas processuais, conforme certidão de ID 4043182. Após a regularização, notifique-se a autoridade impetrada, para que preste as informações no prazo

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de janeiro de 2016. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000100-04.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.000100-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE PIO RIBEIRO SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE JUNDIAI SP 02.00.00196-1 5 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1183 Processo 1020801-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Ibi Aram Residencial Manifeste-se o autor sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP) 5ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1211 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2018 Processo 0001128-79.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Liquidação - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ (AEDHA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1405 inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELIN