Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREQUE-SE a INTIMAÇÃO dos réus TELMO ROBERTO DO NASCIMENTO e CARLA LEONI PRECOMA DO NASCIMENTO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, no valor de R$20.415,48 (Vinte mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 01/07/2011, conforme cálculos apresentados pela Caixa Econômica Federal,(fls. 241), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito.Cumpra-se CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA. ALVARA JUDICIAL 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 987 Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR. Eu,__________, Escrevente, certifico e dou fé. Vistos. NEAL DENNY ROMANO E OUTROS ingressou com ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança de valores pagos em face de CONSÓRCIO NACIONAL FORD., pois alega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREQUE-SE a INTIMAÇÃO dos réus TELMO ROBERTO DO NASCIMENTO e CARLA LEONI PRECOMA DO NASCIMENTO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, no valor de R$20.415,48 (Vinte mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 01/07/2011, conforme cálculos apresentados pela Caixa Econômica Federal,(fls. 241), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito.Cumpra-se CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA. ALVARA JUDICIAL 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR NUNES DA SILVA) X JOSE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS(MS008749 - JOSE ALEX VIEIRA) X EZEQUIEL DOS SANTOS TUNECA(MS006924 - TANIA MARA COUTINHO DE FRANCA HAJJ) Face a certidão de folha 480, declaro precluso o direito de inquirição da testemunha Osvaldo Garcia.Manifestemse as partes nos termos do art. 402 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.Em caso de pedido de atualizações de antecedentes criminais, faculto às partes a juntada de certidões do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.Não havend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 453 Processo 0005190-05.2008.8.12.0017 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cristiano de Souza Seixas ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o cálculo de liquidação de pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5006 EMBARGOS DE TERCEIRO 0002301-14.2012.403.6002 (2005.60.02.002760-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002760-60.2005.403.6002 (2005.60.02.002760-3)) PONTAL AUTOMOVEIS LTDA - ME(MS015426 DENILTON BORGES LEITE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA) Dada a palavra ao MPF, assim se manifestou: Nada a requerer.Dada a palavra à defesa da embargante, assim se manifestou: Reitero o pedido de antecipação de tutela, tendo em vista que o carro, à época, possuía o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a existência de procedimento criminal - arquivado - por fatos similares não se mostraria suficiente para afastar o aludido princípio, tendo em vista o caráter objetivo da regra estabelecida por esta Corte para o efeito de se reconhecer o delito de bagatela. Vencidos os Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto que desproviam o recurso por considerar a repetição da prática delituosa, ressaltando que o paciente já fora beneficiado antes pelo instituto da insignificância pelo mesmo crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1726 Ferraz de Oliveira Lima (OAB: 015919/SP) (Fls: 33, 38) - Advogado: Sebastiao Carneiro Giraldes (OAB: 003565/SP) 35 - 0006273-36.2008.8.26.0318 (990.10.041784-3) - Apelação - Leme - Relator Nelson Jorge Júnior - Revisor Afonso Bráz - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Antônio Madella - Advogado: Jamil Antonio Nicolau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 228 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1757 Maria de Lourdes Moura - Apelado: Telecomunicações Brasileiras S/A Telebrás - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Elaine Cristina Filgueira (OAB: 182253/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) (Fls: 10) - Advogado: Júlio César do Nascimento (OAB: 89620/MG) (Fls: 291) - Advogado: Carlos Eduardo B