Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 a partir de atos ilegais de grilagem de área de domínio público.De notar-se que os atos de "cessão de direitos" encetados entre particulares não podem ter qualquer efeito válido perante a Adminstração, se esses atos não encontram respaldo legal e têm por objeto bem público, o que parece ser o caso dos autos, já que os autores não trouxeram aos autos qualquer título de propriedade sobre o imóvel indicado n

Caderno único ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de julho de 2009 do DF. DESPACHO - Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido.I.Brasília - DF, quinta-feira, 17/04/2008 às 17h45.. Nº 55701/97 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF015533 - WAGNER RAGO DA COSTA, DF01985A - Gustavo Andere Cruz, MG006288 - Jose de Castro Ferreira. R: NORTE CONSULTORIAS LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GRACIETE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 424 080.959.896-57 R$1.352,11;JOSE EVANGELISTA DE ARAUJO 538.992.884-91 R$69,22;JOSE EVERALDO ALVES DA SILVA 925.417.044-53 R$1.332,37;JOSE FABIANO DOS SANTOS 418.195.718-74 R$795,48;JOSE FELICIANO DOS SANTOS 871.383.60487 R$726,78;JOSE FELICIANO DOS SANTOS FILHO 888.790.464-20 R$771,46;JOSE FERNANDES DA SILVA 183.150.546-00 R$537,40

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 612 exercício do mandato classista, sem prejuízo dos vencimentos, e consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). ADV: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24049-0/CE) - Processo 0000065-53.2014.8.06.0198 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Claudio Saldanha Botao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2944 OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail institucional [email protected]. Br) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003259-31.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302018057 - EVA PRESSENDO FRIGO (SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003177-97.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302018058 - JAQUELINE GOMES DOS SANTOS (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI, SP368409 - VERNISON APARECIDO CAPOLETI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2070

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 poderá, a qualquer tempo (salvo se ocorrida a prescrição), requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. O próprio CPC admite o arquivamento do processo na fase de cumprimento de sentença, bem como seu eventual desarquivamento futuro a pedido das partes, conforme o disposto no § 5º do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 193 recurso, há a perda superveniente do objeto, o “recurso fica prejudicado”. Oficie-se ao STJ, nos autos da AREsp nº 221194/ SP, comunicando-se. 2. No mais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes pela petição de fls. 204/205, e julgo extinta a ação de cobrança em fase de execução promovida por E

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 (.). OUTROS NOMES: ELIANA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: (.). Diante do exposto, em face da existência de débito e não tendo sido purgada a mora, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel por parte do locatário e demais ocupantes do imóvel, sob pena de desocupação for�

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Nº 12139-0/13 - Cobranca - A: BANCO ITAUBANK SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: DIVINO JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF031588 - Rafael Machado Lopes. R: APARECIDA MARLENE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: (.). Para viabilizar a homologação do acordo, ressalto que no termo apresentado deverá constar a assinatura de ambos os requeridos com o reconhecimento de firma respectivo, ou a assina