Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 102000-48.2009.5.02.0013, 5a Turma, Julgamento em 15 de abril 116 TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOSE QUINTO DA SILVA CLAUDIO ROBERTO DE MENEZES de 2015. Relator: CAPUTO BASTOS). Por tais razões, indefiro o adicional pretendido e correlatos reflexos. Intimado(s)/Citado(s): - EDILMA MARIA DA SILVA - ROBERIO GOMES ZUMBA Embargos da Reclamada A embargante tomou ciência da senten

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201303100724 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GLEISON DA SILVA ARAUJO E FABIO DA SILVA ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 129, 1, INCISO II I C/C ARTIGO 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 10/03/2013, POR VOLTA DAS 21H30, NO ESTABELECIMENTO CO MERCIAL DENOMINADO DISTRIBUIDORA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1656 Leonel Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) (Fls: 34 - apenso) 19 - 0043007-09.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ana Flávia Rezende - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 404 Marcelo Cavalcante de Oliveira (OAB: 65117/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0108155-30.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0108155-30.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Danie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 447 0097499-77.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0097499-77.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: R. D. R.; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0097799-39.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2001 Nº 0052673-63.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Hamilton Rogerio da Penha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao apelo. v.u. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 3º Andar

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 522 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221baded 7c-fb01-4778-ba82-037a2cdd25e3%22%7d Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 ADV: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 716 Carvalhedo Cavalcante é reincidente, porquanto possui condenação transitada em julgado por tráfico de drogas (Processo n. 0157720-92.2017.8.06.0001 fl. 145 - trânsito em julgado em 28/05/2018), consoante certidão de fls. 461/464, razão pela qual agravo sua pena em 1 (um) ano. Com efeito, embora seja possível a compensação de atenuantes com agravantes, entendo que no

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 928 CP, valorando as circunstâncias judiciais, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie. O motivo do delito é identificável com o desejo de obtenção de lucro fácil, sendo próprio do tipo; as circunstâncias são igualmente próprias do tipo; não há como mensurar as consequências e o comportamento da vítima; com relação a natureza e quantidade da dro

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 847 falta de pedido expresso neste sentido e por inexistirem elementos suficientes para sua aferição. CONSIDERAÇÕES FINAIS Determino a incineração da substância entorpecente apreendida e guardada para contraprova, tudo em conformidade com o artigo 72 da Lei 11.343/06. Oficie-se para os devidos fins. Decreto o perdimento dos valores apreendidos em favor da União, devendo