Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recurso de: JOSE RAFAEL DE ARAUJO FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS RECORRIDO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / A

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / 4415 CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. Com relação à consideração do caráter punitivo no arbitramento da ROSANGELA SIMIAO indenização dos danos morais, inviável o apelo, pois não restou Assessor configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5294 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe7e70 Custas no importe de R$ 715,07, sobre o valor atribuído à causa de proferido nos autos. R$ 35.753,60, pela reclamante, dispensada. Remeta-se ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. MAGE/RJ, 19 de julho de 2022. Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho Substituta LETICIA BEVILACQUA

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. ADVOGADO Duração do Trabalho/Horas Extras. RECORRIDO Duração do Trabalho/Horas Extras/Reflexos. ADVOGADO Duração do Trabalho/Compensação de Jornada. RECORRIDO O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2137 Audiências 36ª VT/RJ - Pauta do dia 18/11/2020 Organizado por endereço eletrônico informado nos autos. Cristiane Magalhães Cabe ressaltar que as partes ficam cientes da designação de h t t p s : / / c n j . w e b e x . c o m / c n j - audiência por videoconferência que se realizará no dia e horário pt/j.php?MTID=med4d6da758653cf352357b4b2e40132b especif

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 270 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 5 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº AP-000055

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: RÉU ADVOGADO 90235 RONALDO SERON(OAB: 274199/SP) CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) FENIX PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA A

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/Honorários Periciais. HONORÁRIOS PERICIAIS PRÉVIOS O v. acórdão determinou que'...o adiantamento dos honorários para o perito decorre da necessidade de arcar com certos gastos que o profissional técnico eventualmente possa ter com a realização da perícia. Portanto, ainda que o reclamante venha a

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PALMARES/PE, 16 de novembro de 2021. FABIO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011218-78.2013.5.06.0292 RECLAMANTE JOSE RAFAEL DE ARAUJO ADVOGADO ELI ALVES BEZERRA(OAB: 15605/PE) RECLAMADO ISAQUIEL EDMILSON DA SILVA EIRELI - EPP RECLAMADO JM Construções e Eletricidade RECLAMADO CONSORCIO CINKEL/ABF/GUSMAO/VENANCIO ADVOGADO JORGE TASSO DE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FENIX PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA LUIS ANTONIO LAVIA(OAB: 134155/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) JOSE RAFAEL DE ARAUJO FERREIRA RONALDO SERON(OAB: 274199/SP) 4420 Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na mesma data (