254 resultados encontrados para jose rafael de lima - data: 29/07/2025
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84 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.425 3434/RO) - Processo 0006810-44.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Jhonantan Feitosa Dourado - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Despacho p. 134 - Cientifique-se o credor acerca do cálculo de página 133, intimando-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito ou, tendo em vista o valor irrisório r
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por Dano Moral - REQUERENTE: Carlos Ademilson Araújo da Silva - REQUERIDO: Recol Veículos e outro - Decisão p. 142 - Encaminhem-se os autos ao setor de execução. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário do débito. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. Após, arquive-se o feito. Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação
18 - Ano XCV• NÀ 24 SILVA, 03555021237, 2017.248489, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JORGE JOSE DIAS DA SILVA, 03555021237, 2017.248332, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE LUIS PEREIRA MODESTO, 00930758209, 2017.236195, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, 03526945712, 2017.248359, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, 03526945712, 2017.248360, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE MARIO SOARES DE ALBUQUERQUE, 01432137147, 2017.248760, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSAFA CLE
4 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.373 Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, consoante os termos do art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, em face do Acórdão n.º 7.126 da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça que negou provimento ao apelo do ente público e manteve inalterada a sentença que o condenou à obrigação de fazer, consistente na adoção de todas as providências necessárias que permitam o a
Recife, 28 de janeiro de 2020 866319, Art. 244, Inc. II; EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, 04638413915, 2018.026803, 865819, Art. 244, Inc. II; EDVALDO JOSE DA SILVA, 01979699844, 2018.214619, 867119, Art. 244, Inc. II; ELENILSON FAUSTINO DA SILVA, 03915279332, 2018.161819, 841719, Art. 244, Inc. I; ELIEL CAMILO DA SILVA, 04878349704, 2018.024162, 854519, Art. 244, Inc. I; EMERSON DE MORAIS RUFINO, 03826908757, 2018.017733, 854719, Art. 244, Inc. I; ENIVALDO SILVA DE MENDONCA, 04869070361, 2018.077729
10 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito
20 - Ano XCVII • NÀ 43 JOAO DA SILVA, 02623614324, 2017.166705, 845519, Art. 244, Inc. IV; THIAGO BARROS SANTOS RIBEIRO, 03381266816, 2017.062632, 857919, Art. 244, Inc. I; THIAGO COSME DA SILVA, 04045968856, 2017.101087, 852419, Art. 244, Inc. I; THIAGO FELIX DE OLIVEIRA, 03427167365, 2017.230100, 857019, Art. 244, Inc. I; THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, 04462063106, 2017.248984, 856519, Art. 244, Inc. I; THIAGO JOSE DA SILVA CABRAL, 05478836383, 2017.138886, 845619, Art. 244, Inc. I; THIAGO
18 - Ano XCVI • NÀ 210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA/Nº 8333 /2019 de 01.11.2019 -O Diretor Presidente em Exercício, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considera
Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KALINE DE SOUZA;103554-1/EDUARDO DULCINE MATOSO;103555-0/IBSON CARLOS PINTO;103557-6/LINDOMAR DOS SANTOS CABRAL;103558-4/RICARDO COUTINHO PEREIRA;103560-6/CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR;103561-4/JOSE ALCIR LUIZ CORREA;103562-2;SERGIO BARBOSA EVARISTO;103563-0/VANESSA MELO DE BRITO;103564-9/CARLOS HENRIQUE LEITE DE LIRA;103570-3/NIELSON IVANILDO DA SILVA;103572-0/ADRIANA MICAELA DA SILVA RAMOS;103573-8/JOYCE ZE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 29 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Antonio Marcos Gomes, Matrícula: 1199282-3 - CPF: 051.733.436/48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05