Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/11/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001880-64.2012.403.6118 PROT: 29/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP ADV/PROC: SP141161 - JOSE ROBERTO RODRIGUES E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001881-49.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/11/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001880-64.2012.403.6118 PROT: 29/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP ADV/PROC: SP141161 - JOSE ROBERTO RODRIGUES E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001881-49.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 346/348 e 349/355), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por CARLOS ANTÔNIO NUNES CASTRO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme disposição acima.Diante do exposto, defiro, em parte, o pedido formulado pela autora, para desbloqueio das quantias abaixo descritas, o que está sendo feito on line, simultaneamente a esta decisão, através do sistema Bacenjud:- R$ 5.010,27, da conta aberta junto ao Banco do Brasil S.A.;- R$ 1.453,49, da conta do Banco Bradesco; e- R$ 31.520,00, da conta relativa à Caixa Econômica Federal; eRessalto que as demais quantias serão objeto de transferência para uma conta à ordem e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000085-81.2016.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002105-60.2007.403.6118 (2007.61.18.002105-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2461 - JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA) X HOZANA PEREIRA VAZ PINTO(SP160172 - MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA E RJ058250 - MARCOS AURELIO LOUREIRO) DESPACHO/OFÍCIO Nº. 442/20161. OFÍCIO À EEAR:Considerando a manifestação da Contadoria Judicial de fls. 14, determino a expedição de ofício à Autoridade Militar responsável pela Escola de Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II:1. Manifeste a parte autora sobre a Contestação.2. Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade.3. Prazo: 15(quinze) dias, sendo os 10 (dez) primeiros do(s) autor(es) e os 5(cinco) dias subseqüentes para o(s) Réu(s). 0001440-68.2012.403.6118 - LEDA MARIA DIAS(SP125857 - ANA CELIA ESPINDOLA E SP257712 MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1066 Os requisitos são a posse contínua e incontestada, o ânimo de dono e o prazo de quinze anos, reduzível para dez anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Intime (m) - se a (s) parte (s) autora (s), para que no prazo de cinco (05) dias, apresente (m) a planta do bem prescri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta de acordo (fls. 188/190), fixo em cinco por cento do valor da condenação os honorários advocatícios, devidos pelo INSS à parte demandante, observada a Súmula 111 do STJ.Custas na forma da lei. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 475, 2º, do CPC.P.R.I. 0001795-78.2012.403.6118 - LUIS RICARDO DE ARAUJO SILVA(SP290997 - ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Condeno a parte vencida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1046 De outro lado, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou a prestações de serviços. Produto é qualquer be

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Fls. 199: INDEFIRO o requerimento da parte exequente tendo em vista que a expedição da almejada certidão de contribuição para fins de averbação perante órgão público não é objeto da presente lide.2. Ademais, tal documentação há de ser solicitada pelo próprio requerente na via administrativa ou, em caso de eventual negativa da Previdência Social em fornecê-la, por meio de demanda própria.3. Fls. 191/194: Considerando que o INSS já demonstrou o cumprimento do julgado