Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01140 Ap 2287507 0000270-48.2018.4.03.9999 SP 10001337120168260452 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOSE RAIMUNDO DA COSTA ADV : SP293514 CARLOS ALBERTO BERNABE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01141 ApReeNec 2281762 0039879-72.2017.4.03.9999 SP 10008703820168260076 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARIA APARECIDA BORGES BASSI ADV : SP195999 ERICA VENDRAME APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE :

Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00569 AC 1960184 0004446-67.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : APARECIDO JOSE DA SILVEIRA ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anota�

Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00569 AC 1960184 0004446-67.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : APARECIDO JOSE DA SILVEIRA ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anota�

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª SSJ> SP APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ROSANA DE FATIMA DA SILVA ADV : SP256596 PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : RODRIGO DA MOTTA NEVES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01245 Ap 2146983 2016.03.99.010883-6 SP 00012159020148260205 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ENI APARECIDA PARENTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais II ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00138 ApReeNec 1984076 0021015-88.2014.4.03.9999 SP 1100000299 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE RAIMUNDO DA COSTA ADV : SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JACUPIRANGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00139 Ap 2257456 0011881-05.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PO

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EDGAR RIQUENA ESPADILHA ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1247 Ap-SP 2287507 0000270-48.2018.4.03.9999 10001337120168260452 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOSE RAIMUNDO DA COSTA ADV : SP293514 CARLOS A

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : DORIVAL BORGES ADV : SP126742 ROGER HENRY JABUR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Sétima Turma, por unanimidade, decidiu julgar extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015, diante da não comprovação do trabalho rural e julgar prejudicado o apelo da parte autora. 1140 Ap-SP 2287507 0000270-48.2018.4.03.9999 10001337120168260452 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOSE RAIM

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 foi dirigido a este, sendo que por equívoco de distribuição acabou sendo remetido para um dos Juízos Cíveis de Brasília. Outrossim, o artigo 27, II, da LOJDFT (Lei nº 11697/08) disciplina ser da competência do Juízo de Família conhecer questões relativas à curatela. No caso em questão estamos defronte de um pedido administrativo (jurisdição voluntária) para a autorização de alienação d

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 se possa extrair algum resultado útil. É preciso, pois, sob esse prisma, que, em cada caso concreto, a prestação jurisdicional solicitada seja necessária e adequada.? (PELEGRINI, Ada, et all. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 14ª ed, pág. 257). No caso em exame, o provimento jurisdicional não é útil à autora, pois a via adotada não é útil à pretensão do autor. De tal sorte,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001337-75.2003.403.6183 (2003.61.83.001337-6) PROT: 31/03/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO VARA : 3 PROCESSO : 0001349-89.2003.403.6183 (2003.61.83.001349-2) PROT: 31/03/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO RAMOS ADV/PROC: SP148770 - LIGIA FREIRE REU: INSTITUTO NACIONA