Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Notificação 336 SAO PAULO,22 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-1000161-66.2016.5.02.0061 RECLAMANTE ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) RECLAMADO BANCO VOLKSWAGEN S.A. RECLAMADO CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-100017

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1817 autora no momento em que seu crédito esteja-lhe disponível (fato gerador do imposto); e de acordo com a legislação vigente naquela ocasião. Não há IR sobre juros. SENTENÇA Para cálculo imposto de Renda aplica-se, se for o caso, o artigo 12A e §§ da lei 7713/88 c/c IN 1127 da RFB de 07/02/2011. Não há que se falar em dedução de qualquer valor já que não h

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 - RAILSON COSTA SANTOS - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Processo Nº RO-1001304-78.2016.5.02.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSA MARIA ZUCCARO Revisor SONIA APARECIDA GINDRO RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECORRIDO JAQUELINE DE SOUZA ROBERTO ADVOGADO MARCO AURELIO VIRGINIO

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1537 06/04/2004, DJ 31/05/2004 p. 185; REsp 1075700/RS, Rel. Ministra fundamentação. Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no Juros de mora na forma da lei, pro rata die, a partir da data do REsp 641.531/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Vasques, 2ª T., j. ajuizamento da ação, sobre o capital monetariamente corrigido (art. em 21/10/2008, DJ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MARIO LEME GALVAO - ESPOLIO ADV/PROC: SP183579 - MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 4 PROCESSO : 0002838-95.2012.403.6103 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009972-13.2011.403.6103 CLASSE: 98 EMBARGANTE: SEBASTIAO NICOLAU DIAS EPP E OUTRO ADV/PROC: SP246387 - ALONSO SANTOS ALVARES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO VARA : 3 PROCESSO : 0002843-20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MARIO LEME GALVAO - ESPOLIO ADV/PROC: SP183579 - MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 4 PROCESSO : 0002838-95.2012.403.6103 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009972-13.2011.403.6103 CLASSE: 98 EMBARGANTE: SEBASTIAO NICOLAU DIAS EPP E OUTRO ADV/PROC: SP246387 - ALONSO SANTOS ALVARES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO VARA : 3 PROCESSO : 0002843-20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUREA HELENA VENTURA ANDRADE ADV/PROC: SP152149 - EDUARDO MOREIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002002-25.2012.403.6103 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS AVERIGUADO: JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO LOPES VARA : 2 PROCESSO : 0002003-10.2012.403.6103 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUREA HELENA VENTURA ANDRADE ADV/PROC: SP152149 - EDUARDO MOREIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002002-25.2012.403.6103 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS AVERIGUADO: JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO LOPES VARA : 2 PROCESSO : 0002003-10.2012.403.6103 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDUARDO DA SILVA ALVES ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001355-30.2012.403.6103 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLINDE FRANCISCO CASTRO DE SOUZA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001356-15.2012.403.6103 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAIME PER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDUARDO DA SILVA ALVES ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001355-30.2012.403.6103 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLINDE FRANCISCO CASTRO DE SOUZA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001356-15.2012.403.6103 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAIME PER