Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 625 pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$2.000,00, sobre a qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária INPC, desde o arbitramento. Rejeito eventual pedido contraposto e de litigância de má-fé formulados nos autos. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. ADV: ANTÔ

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 JORGE PEREIRA SALES JUNIOR JOSE AGNALDO DA MOTA MARREIROS JOSE ALVES REIS JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA JOSE AUGUSTO SOARES DO AMARAL JOSE CARLOS DE SOUSA VIEIRA JOSE CERDEIRA LOPES JOSE DE FATIMA FERREIRA LIMA JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATO JOSE LEALDO DOS ANJOS JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA JOSE LUIS PIRES DO ROSARIO JOSE MARCO ANTONIO CARDOSO MILEO JOSE MARIA TOCANTINS MELO NOME JOSE RAIMUNDO SILVA VASCONCELOS JOSE RENY D

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 ORIGEM: Redenção - PA DESTINO(S): Conceição do Araguaia/PA PERÍODO(S): 14/06/2016 - 14/06/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 3277/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100512/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SAN

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  97 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 MATRÍCULA: 999.1311 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA, Ulianópolis/PA PERÍODO(S): 18/04/2017 - 19/04/2017, 26/04/2017 27/04/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 2513/2017-MP/PGJ CONCEDER diári

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  93 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de abril 2018. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo: 310427 EXTRATO DA PORTARIA Nº 22/2018-8ª. PJ AGRÁRIA A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  97 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N.º 0678/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101581/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV MATRÍCULA: 999.916 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PA, Piçarra/PA, San

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 2012, cujo teor transcreve-se: "Art. 1º Das petições iniciais, incluindo-se as denúncias e queixas nos processos de ação penal, sem prejuízo de demais requisitos legais, deverão constar: I - Nome completo das partes, vedado o uso de abreviações; II - estado civil e filiação; III - nacionalidade; IV - profissão; V- número do documento de identidade e órgão expedidor; VI - número de inscri

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.098 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022 Exercício: 2022 Data da Assinatura: 30/08/2022 Objeto: O acréscimo de aproximadamente 24,35% (R$ 370.165,32 - trezentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos), ao valor global do contrato n°001/2022. O CONTRATO somado ao 1º Termo Aditivo possui o valor global de R$ 1.909.527,64 (um milhão, nove

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 530. JOSÉ DIVINO DOS SANTOS 006.198.876-64 6258204386 597. JOSIANE DOS SANTOS MACEDO 018.386.930-33 6277807313 665. MAGNUS DE CASTRO MONTEIRO 531. JOSÉ DO CARMO FILHO 146.863.358-92 5451084476 598. JOSIMAEL SOUSA AGUIAR 528.486.632-00 6277089050 666. MANOEL ALVES DA SILVA 157.489.283-53 6405974450 532. JOSÉ DOS PASSOS DA COSTA 820.395.006-00 6413601797 599. JOSIMAR RIBEIRO 866.829.622-15 6395909607 667. MANO

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará, RESOLVE: I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, estabelecidas pela PORTARIA N.° 9.027/2018-MP/PGJ, no período de 3/9 a 2/10/2019, para gozo oportuno. II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA a gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias