Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 62 execução mantidas, dispensadas em razão do disposto no art. 790 - o torna imutável e indiscutível, até porque inexiste nos autos fatos A, inciso I, da CLT. novos que ensejem a revisão da matéria, nos termos do art. 505, JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2020. inciso I, do CPC. Agravo de Petição não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional d

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO PERITO MARINETE PONTES DE FIGUEIREDO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 57 inadequação à previsão constante nos artigos supra. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 12 CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da e 14/08/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora CL

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze dias), JUSTIÇA DO apresentar defesa (Art. 679 do CPC) JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2022. GIRLENE MOREIRA DUARTE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para se Secretário de Audiência manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca do LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, acostado aos autos (

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) SATIRO ALMEIDA DE MACEDO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) SARAH PINHEIRO DE ALMEIDA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) OLIVIO RAMOS FILHO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) WILMA FERREIRA CADENA BIEDA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) VALDIZA MARIA DANTAS SAMPAIO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) UNIÃ

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. - FABRICIO FELIX DE OLIVEIRA - FERNANDO GABRIEL CORREIA FILHO - JOSE MACHADO DA SILVA FILHO - JOSENILDO ALVES DE FRANCA - MARIA DE LOURDES GONZAGA - MARIA DO SOCORRO GALDINO DE MELO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0099500-69.2005.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO Eduardo Almeida. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, AGRAVADO ADVOGADO para compor o "quorum" regimental, nos termos do ATO TRT SGP Nº 114/2022. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2022. AGRAVADO ADVOGADO MARIA MARTHA DAVID MARINHO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-009950

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 06/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor AGRAVANTE ADVOGADO Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ADVOGADO ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Sen

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 - MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA - WALMIR RAMOS DOS ANJOS Processo Nº AP-0099500-69.2005.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE GISELI MENDES DINIZ ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILV