Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 614 14.506,94 (quatorze mil quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos) pago a título de sinal; II. Conceder a tutela de urgência determinando a reintegração da posse do imóvel à parte autora no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, ficando cominada pena pecuniária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, caso o promovido transgrida o preceit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4755 8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e5bca91b-e438-44f8-87b1-275f3199f577%22%7d b) Caso seja necessário oencaminhamento do link da audiênciapor e-mailou mensagem aoprópriodefensor,àstestemunhas de defesa já arroladasou demaisparticipantes, fica desde jáo defensorintimadopara a apresentação de n

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 157 adentro ao mérito da ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC atual.Defiro o pedido de gratuidade nos termos do art. 90, §3º do CPC vigente. Honorários advocatícios nos termos do acordado.Em razão da renúncia do prazo recursal, após expedientes, determino o arquivamento com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2853 dos documentos juntados com a réplica. Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência, inclusive em relação à realização de audiência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, man

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 375 14/04/2020 às 09:15h na sala da COOPERAÇÃO 07, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários. ADV: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (OAB 24606/CE), ADV: FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (OAB 28344/CE), ADV: HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS), ADV: EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON (OAB 335279/ SP), AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2911 Processo 1013729-44.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.A. - No prazo de quinze dias, atenda o Autor à cota do Ministério Público (fl. 18). Atendida, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP) Processo 1013768-41.2021.8.26.0001 - Interdição - Nomeação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3572 Decisão - Fixação - J.V.F.F. - H.F.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. CITE(M)-SE o(s) executado(s) POR CARTA PRECATÓRIA para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), devidamente atualizada até a data do efetivo pag

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fulcro no art. 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor e do art. 373, §1º, do Código de Processo Civil, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, somado à vulnerabilidade técnica e econômica da parte autora face ao agente financeiro e à empresa construtora, deve ser invertido o ônus da prova, inclusive em relação ao pagamento dos honorários periciais, haja vista que os réus detêm condições econômicas de viabilizar a produção da prova,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 (OAB/PB 20.943). APELADO(S): THIAGO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB RN14990-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822149-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): FRANCISCA ALDA TORRES SILVA. ADVOG