Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1795 se-á a preclusão, tornando conclusos os autos para sentença/decisão saneadora. Intime-se. - ADV: MARY INEZ DIAS DE LIMA (OAB 148464/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP) Processo 0011113-77.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eli de Souza Mariano PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2491 o requerente foi intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do processo no prazo de dez dias, mas nada alegou. A inércia do requerente leva à presunção de que a sua pretensão foi satisfeita. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com entrega ao interessado, mediante re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1925 paga por ocasião da juntada do mandato aos autos. Destaco que referida verba não se inclui na taxa judiciária, nem configura despesa processual e dela não cuida a Lei Estadual n° 9.099/95, não estando abrangida pela isenção concedida no artigo 54, de modo que deve ser paga sempre que houver outorga de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2093 dispõe: “O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas” (grifei) No caso, a simples declaração da parte requerente não traduz, em princípio, falta de condições financeiras para dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2381 valor máximo previsto na tabela DPE-OAB-SP.P.I.C. - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP) Processo 0005035-67.2014.8.26.0157 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Dantas Aguiar Pinto - LUIZ RODRIGUES DA SILVA JR - Vistos.1-Especifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4662 IGUALDADE ENTRE FILHOS. ART. 227, § 6º, DA CF/1988. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. VÍNCULO BIOLÓGICO. COEXISTÊNCIA. DESCOBERTA POSTERIOR. EXAME DE DNA. ANCESTRALIDADE. DIREITOS SUCESSÓRIOS. GARANTIA. REPERCUSSÃO GERAL. STF. 1. No que se refere ao Direito de Família, a

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 22 93 ROBSON DE PAIVA 506 RODRIGO JOSE SOUSA DE ANDRADE 2518929 GRE MATA CENTRO VITÓRIA EREM GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES 2393735 GRE MATA CENTRO VITÓRIA EREM GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES EDUCAÇÃO FÍSICA PORTUGUÊS 200h/a 200h/a INTEGRAL GEORGE DO NASCIMENTO LEAO 3917754 GRE MATA CENTRO - EREM PRESIDENTE VITÓRIA COSTA E SILVA MATEMÁTICA 200h/a SEMIINTEGRAL 8546 DANILO PONTUAL DE MELO 3937780 GRE MATA CENTRO - EREM PROFESSOR VITÓRIA ANTONIO FARIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2676 continua a descumprir a ordem judicial e a agravar ainda mais a situação da consumidora, não mais por mera negligência, situação que se arrasta há mais de três anos. Pelos mesmos fundamentos já invocados em vista de novo descumprimento do julgado, o que impede a consumidora de utilizar o serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2274 da parte exequente, tornem à conclusão. IV Nesta fase de cumprimento, fixo honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% [dez por cento] do débito exequendo [STJ, súmula n. 517]. V - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2748 efetuados pelo DEPRE]. - ADV: BEATRIZ GOCHI DE SOUSA (OAB 364666/SP), FABIANA MACHADO REIS (OAB 297759/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), MARGARETH FERNANDEZ MANEIRA (OAB 133526/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP) Processo 0009949-77.2014.8.26.0157 - Declaração de Ausência - Tutela e