Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 203 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Ficam V. Sa. intimadas do agendamento pericial Id.a56c278. Vistos etc., Notificação Diante da informação da primeira reclamada de que não terá condições de arcar com o pagamento da primeira parcela do acordo entabulado, designe-se audiência de tentativa de conciliação, com as cominações de

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF 200 e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal e nem violação pvfp Relatório literal de preceito de Lei. Trata-se de dois recursos ordinários, interpostos por MAURO O pedido quanto à aplicação do § 1º do artigo 58 da CLT, feito na SERGIO BALDUINO e por AGRAL S/A - AGRICOLA peça recur

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 342 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument audiência. o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) Em 17 de Novembro de 2015. número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo LUIZ ANTONIO ALBERTINI identificado(s): Notificação Documentos associados ao

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Alegam que os instrumentos normativos autorizam o desconto da 989 Procurador (a) (Ciente): Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS respectiva contribuição, ressaltando que o obreiro autorizou referidos descontos. Acordam os Magistrados da 11ª Câmara da 6ª Turma, à Requerem a reforma do r. decisório. unanimidade, em: CONHECER DO RECURSO DE AGRÍCOLA Sem razão. MORENO DE NIPO�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008294-92.2004.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.M.P. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, MAURO MENDONCA JUNIOR, PAULO CELSO PEREIRA, ANTONIO RIOZO KUROSU, IWAO SAITO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RAPHAEL CICARELLI JU

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3939 reflexos das horas extras em DSR's; 7) verbas indenizadas; 8) PLR; cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias, 9) FGTS + 40%; 10) multa do artigo 467 da CLT; 11) multa por cota reclamante e reclamada, incidentes sobre as verbas de atraso no pagamento das verbas rescisórias. O quantum condenação, nos termos da condenatório será apu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O A despeito da concordância da parte exequente com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, em face do interesse público envolvido, remetam-se os autos ao Contador Judicial para emissão de parecer. Apresentado parecer favorável, desde já fica homologada referida conta, devendo a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo demonstrativo de eventuais valores dos honorários a destacar, discriminando o valor do principal corrigido e dos ju

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO CARLOS AUGUSTO GALLO(OAB: 357873/SP) ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSE TANNUS(OAB: 327030/SP) VANESSA BERNARDES(OAB: 364344/SP) JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB: 72988/SP) CAMILA PODAVINI(OAB: 323682/SP) MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB: 293604/SP) 8238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 438 preenchido. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP) Processo 0007503-78.2020.8.26.0032 (processo principal 0505427-15.2006.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Município de Araçatuba - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Autorizo o levantam

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0000347-60.1999.403.6107 (1999.61.07.000347-3) Classe .. : 112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : Proc. LUIS FERNANDO SANCHES Reu...... : EDITORA FOLHA DA REGIAO DE ARACATUBA LTDA Advogado : SP088228 - JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR Vara..... : 2ª vara Processso : 0001038-74.1999.403.6107 (1999.61.07.001038-6) Classe .. : 112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado :