Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2131 conforme a previsão contida no termo de conciliação, observando concedo às partes prazo comum de 10 dias para: para as obrigações de fazer descumpridas a multa diária a) A parte reclamada apresentar os comprovantes legíveis de estabelecida. pagamento e/ou cumprimento das obrigações de fazer e de TIMBAUBA-PE, 05 de Setembro de 2016. depositar o fundo de g

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 11786 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva. Impossibilidade. A concessão do intervalo é matéria que se insere na proteção IDENTIFICAÇÃO biológica do empregado. Somente pode ser reduzida com autorização governamental (art. 71, § 3º, CLT). Impossível sua redução através de negociação coletiva. Aplicaç

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0013371-73.2012.403.6181 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0013372-58.2012.403.6181 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA-ES DEPRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000522-89.2020.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS CANAVEZE ADVOGADO: SP202708-IVANI BATISTA LISBOA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000530-66.2020.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONY ALESSANDRO BERNARDI ADVOGADO: SP381508-DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000002

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0013371-73.2012.403.6181 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0013372-58.2012.403.6181 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA-ES DEPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501557-26.2019.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA : Doce Lar Incorp. e Empreendimentos Imobiliarios Lt DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501558-11.2019.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA : Jose Reginal

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE REGINALDO DE LIMA ADVOGADO: SP084260-MARIA FERNANDA FERRARI MOYSES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001260-03.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP084260-MARIA FERNANDA FERRARI MOYSES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001260-49.2018.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 PROCESSO :1500352-85.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Eventual Eventos e Promocoes Sc Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500353-70.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Edil de Souza VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Antônio Carneiro Torres VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008319-44.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fouad Said Abou Daher ADVOGADO : 284702/SP - Michele de Oliveira Silva REQDA : Luciana Donato Bella VARA:VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Paulo Roberto Pires e S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1594634-91.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Altamira Pereira do Nascimento Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1594635-76.