Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Recife, 15 de Janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocum

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Reclamado Advogado HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (09.259.335/0001-01 ) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB-PE017700D)(OAB: PE-017700D) 3882 Advogado JOSE CANDIDO DA SILVA (OABPE011444D)(OAB: PE-011444-D) Assunto: DECISAO Que Julga PROCEDENTE EM PARTE a reconvecao para a parte Re pagar a autora os titulos eferidos na Assunto: DECISAO Que julga procedente em parte os pl

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2474 Representante do Ministério Público, se atuar no feito como custos legis; Processo Nº ATOrd-0000726-28.2016.5.06.0193 JOSE REGINALDO DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 39493/PE) ADVOGADO GUSTAVO EMIDSON DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 36650/PE) ADVOGADO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 13879/PE) ADVOGADO Clerio de Sa Filho(OA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSE REGINALDO DE SANTANA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) J.G.D.V.S. EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSEFA JAQUELINE DO VALE SANTANA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Antonio Tavares Pessoa N

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3192 Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis analisando pelo acórdão embargado) foi provido para declarar com a Constituição Federal'. Na hipótese dos autos, o trânsito em inexigível o título executivo judicial, de modo que não há que se julgado da decisão que conforma o título executivo judicial ocorreu falar em omissão do julgad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 960 Sem custas, na forma do art. 141 do ECA. Intime-se o representado, pessoalmente dando-lhe ciência da sentença para que manifeste sua intenção ou não de recorrer. Intimem-se os genitores da representada. Intime-se a Defesa Técnica e o Ministério Público. Consta dos autos que o advogado nomeado apresentou defesa preliminar em favor do representado, bem assim acomp

Publicações Judiciais I ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos à conclusão para julgamento. São Paulo, 19 de setembro de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007418-35.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.007418-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOSE REGIN

Publicações Judiciais I ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos à conclusão para julgamento. São Paulo, 19 de setembro de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007418-35.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.007418-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOSE REGIN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 48 COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8002345-47.2017.8.05.0014 Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Autor: BANCO GMAC S.A. Réu: JOAO MARCELO SILVA DE SOUSA DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a petição ID 53336591, prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Araci, 4 de setembro de 2020 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (Súmula 383, item I/TST). Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Coletivo / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho / Multa Convencional. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. No que s