47 resultados encontrados para jose reginaldo mateus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DA AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS DANILO E RAIMUNDA NONATA, A S QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, PROCEDENDO-S E EM SEGUIDA, AOS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. OS ACUSADOS, DANI LO, MARIO SERGIO, RAFAEL ALVES, MARCELO REIS, MARIA SILMA DE OLIV EIRA, MARIA LUZIA CAMILO, JOAO BATISTA, CELIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2017, AS 09:45 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQUIRIDA A VITIMA SIRLENE PEREIRA MATO S , NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A FL. RETRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 SCS AAFS LNMS MLBM MDGP CLSM KLM VITIMA : AP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMOS , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIF ICADOS NO ARTIGO 317, 1 E ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DO CODIGO PENAL) (STF RHC 110.727 E HC 105.543), NOS TERMOS DO A RTIGO 67, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 05 (CINCO) MESES, FIX ANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE REC LUSAO, A SER CUMPRIDA, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NO REGIME INICIA L SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL E DA S UMULA 269 DO STJ, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ROGINEI SON BATISTA DA SILVA (F. 932), CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. GONCALO FIDELIS SOARES FILHO, JANISE BATIST A LIMA, RAFAEL ALVES BORGES, MARIO SERGIO PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OGADO DR. CARLOS BARTA SIMON FONSECA OAB/GO 8.525; DA ACUSADA KAM ILA LOPES MORENO, ACOMPANHADA DA ADVOGADA DRA. MARIA DE FATIMA PA ULA FERREIRA OAB/GO 24.854 E DO ACUSADO ANDRE PAES MENDES, ACOMPA NHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCELO SILVA PENNA. AUSENTE O ACUS ADO IDAN MIGUEL CUNHA, TENDO O SEU DEFENSOR DISPENSADO SUA PRESEN CA. AUSENTE O ACUSADO ROSIMAR JOSE DA ROCHA,