20 resultados encontrados para jose reginaldo rosa - data: 31/01/2025
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o exequente ser intimado, na forma do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, a requerer o que de direito.3. Em virtude das decisões proferidas nas ADINs nº 4.357 e 4.425, desnecessária a intimação do INSS para informar sobre eventuais débitos porventura existentes para os efeitos da compensação mencionada nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.4. Providencie a Secretaria a alteração de classe, fazendo constar classe 206 - Execução contra a
sentença de extinção. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003248-84.2011.403.6105 - JOSE CAMPOS DE ARAUJO(SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CAMPOS DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho de fls. 447: J. Defiro, se em termos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009438-83.1999.403.6105 (1999.61.05.009438-2) - GILBERTO TARCISIO TEIXEIRA(SP141772 - DANIELA DE BARROS RABELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E SP173
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1945 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0802515-92.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: B. V. S. Participação: ADVOGADO Nome: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB: 54459/BA Participação: REU Nome: J. R. R. D. F. ESTADO DO PARÁ PODE
deverá ser com firma reconhecida em cartório e deverá conter expressamente a finalidade de se efetuar o saque, com o registro do número da RPV/precatório ou o número da conta corrente.Após, deverá(ão) o(s) beneficiário(s), no prazo de 10 dias, informar(em) acerca do levantamento dos valores disponibilizados.Nada mais. 0006241-47.2004.403.6105 (2004.61.05.006241-0) - PORFIRIO DA SILVA XAVIER(SP146621 - MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI E SP169256 - ANDREA DONIZETI MUNIZ DO PRADO A
cumprimento dos alvarás, requisite-se via e-mail à CEF o saldo remanescente das referidas contas e, depois, expeçam-se 3 alvarás de levantamento do saldo remanescente em nome de cada um dos 3 executados.Intimem-se os exequentes CEF e Ricardo A. Covolan a, no prazo de 10 dias, indicarem em nome de quem devem ser expedidos os alvarás de levantamento referentes aos honorários sucumbenciais.Havendo apresentação de impugnação, conclusos para novas deliberações.Int. 0012028-96.2000.403.610
Dê-se vista da contestação à requerente, para manifestação no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012028-96.2000.403.6105 (2000.61.05.012028-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008697-09.2000.403.6105 (2000.61.05.008697-3)) JOSE REGINALDO ROSA X LOURENICE COUTO CHAVES ROSA(SP085534 - LAURO CAMARA MARCONDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP226007 - RAFAEL CORREA DE MELLO E SP22361
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1411 4. Decorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(a) EXECUTADO(a) (CPC, art. 841, § 3º) e seu(s) cônjuge(s), caso a penhora recaia sob
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1587 Polo Passivo: Nome: JOSE REGINALDO ROSA DA FONSECA Endereço: Quadra Quarenta e Oito, 18, (Cj Geraldo Palmeira), Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-540 DESPACHO 1. Instada a recolher custas judiciais complementares, a parte AUTORA requereu dilação de prazo para cumprimento da ordem judicial (fls. 53, ID 17024565). Destarte, ASSINO o prazo de 15 dias improrrogáveis para o REQUERENTE cumprir determina
CARMO PENACHIONE X MARCIA REGINA PENACHIONE(SP063408 - JULIO PIRES BARBOSA NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X RICARDO A. COVOLAN(SP096217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANDRE LUIZ PENACHIONE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA DO CARMO PENACHIONE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIA REGINA PENACHIONE(SP096217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA) Diga a CEF sobre o levantamento dos Alvarás n.º 67/2013, 68/2013 e 71/2013, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1648 cita??o no endere?o indicado, intime-se por publica??o eletr?nica atrav?s do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos para indicar o endere?o atualizado no prazo de dez dias. N?o sendo atendida a determina??o judicial, intime-se pessoalmente a parte requerente para que se manifeste no prazo de cinco dias, impulsionando andamento do processo, sob pena de extin??o e arquivamento do feito. ???????????V POR