467 resultados encontrados para jose reginaldo silva - data: 23/08/2025
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2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 841 - Condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios. JEFFERSON DA ROCHA GUSMAO - Quanto ao cumprimento da sentença, deve-se observar, no Sentença momento oportuno, o disposto no item 10 da fundamentação. Processo Nº RTOrd-0001208-55.2017.5.08.0105 AUTOR WALAF JUNIOR CASTRO DA SILVA ADVOGADO Marcos Valério Gomes de Almeida(OAB: 6008/PA) RÉU FILHO BARRE
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 analisado pelo(a) magistrado(a). Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. 123 - GIRLANDO MARQUE PIRES - JOSE REGINALDO SILVA - PAULO ROBERTO FREITAS RIBEIRO - VERIDIANO ALMEIDA MENDES Notificação Processo Nº RTSum-0001251-05.2015.5.07.0003 RECLAMANTE MARLEIDE DUTRA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO(OAB: 18783/CE) ADVOGAD
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 381 15092509463131200 Sentença Sentença 000002502334 PINHEIRO, 9 de Janeiro de 2019. 15091616541850700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000002466064 SARA MACHADO FERREIRA AR notificação Aviso de 15091515105197200 reclamado Recebimento (AR) 000002458108 AR notificação 15091515102140700 Servidor Responsável Certidão reclamado 000002458107 150707103351
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2749 REQUERENTE Nome: JOSE REGINALDO SILVA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL Processo nº 0803161-41.2021.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 9 de julho de 2021. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4773 Por tal razão, sendo indevida a constrição efetiva nas contas de PODER JUDICIÁRIO titularidade do autor, face a ausência de citação do executado, deve JUSTIÇA DO ela ser desfeita. À secretaria, para que proceda o imediato desbloqueios dos valores constritos através do SISBAJUD nas contas de titularidade dos executados. INTIMAÇÃO II - De toda forma, ficam o
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 525 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, 8 – O não comparecimento da parte Reclamada à audiência intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas telepresencial importará na aplicação da revelia e da confissão por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 seguinte:"Tendo em vista a certidão supra, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo a parte exequente, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento e prosseg
1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 (INSS). Assim, tendo em vista que as contribuições previdenciárias também passaram a ser créditos fiscais da União, cobradas pelos seus próprios Procuradores, entende-se aplicável o art. 1º, I, da Portaria MF nº 075, de 22 de março de 2012, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1444 condenação ora arbitrado em R$12.000,00. Relator I. CONCLUSÃO Votos ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 1.968,11 JOSE RAFAEL DOS SANTOS SILVA 1.601,41 JOSE RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS 4.983,27 JOSE RAILTON ATAIDE 723,33 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 1.238,73 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 395,27 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 962,79 JOSE RAIMUNDO GOMES 4.005,56 JOSE RAMILSON LUMBA DA SILVA 45,00 JOSE RAMIRO JUNIOR DA SILVA 666,49 JOSE REGINALDO DOS SANTOS LIMA 814