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jose reginaldo siqueira

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66 resultados encontrados para jose reginaldo siqueira - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/04/2011 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1299 - Apelante: Ademir Marques Rodrigues - Apelante: Lelio Bernardes de Souza - Apelante: Ademar Hernandes - Apelante: Vicente Faria - Apelante: Jose Rubens Gomes Correa - Apelante: Geraldo Barbosa Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Remetido

TJSP 17/11/2022 - Pág. 2578 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1815/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005673-70.2018.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 245/2013 - Pindamonhangab

TJSP 14/06/2022 - Pág. 2492 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2492 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2141681/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALDECIR FRANCISCO DOS SANTOS VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1512636-50.2022.8.26.0228 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2145231/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDI

TJDFT 16/07/2018 - Pág. 2117 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO N. 0705169-10.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF53160 - MANUELLA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH, DF56141 - ALCINEIDE ROCHA EVANGELISTA, DF39048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da

TJDFT 18/06/2019 - Pág. 970 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À parte autora quanto à impugnação dos cálculos. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façamse conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019 15:47:05. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto N. 0721487-38.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIMONE SIMON. Adv(s).: DF0048754A DANIELL PINHO AMORIM. R: CIA URBANI

TJDFT 19/12/2018 - Pág. 2509 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Ademais, cumpre observa que a escritura pública de divórcio foi lavrada há quatro meses e só agora a ação de partilha foi ajuizada. i Designese audiência de conciliação. Cite-se a ré e intimem-se as partes, sendo o autor na pessoa de seu advogado. Sobradinho - DF, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito N. 0710640-07.2018.8.07.0006 - ALIMENTOS - LEI ESPEC

TJDFT 27/11/2018 - Pág. 2272 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 será apreciado por ocasião da solenidade, se o caso. Registro que o autor deverá esclarecer a competência do Juízo, tendo em vista que a ré, ao que tudo indica, já havia mudado para São Paulo por ocasião do ajuizamento da ação. Sobradinho - DF, 25 de novembro de 2018. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito N. 0709929-02.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).:

TJDFT 30/08/2018 - Pág. 456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 que reconhece a existência de dívida interrompe a contagem do prazo prescricional, recomeçando este a fluir apenas a partir do último ato do processo que causou a interrupção, de acordo com o disposto no art. 202, VI, e parágrafo único, do Código Civil'. (Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, julgado em 09/09/2009, DJe 08/10/2009) (...)" (REsp 1194939/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, j

TJDFT 17/10/2018 - Pág. 789 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0717440-21.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: JOSE REGINALDO SIQUEIRA. Adv(s).: DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advog

TJDFT 07/05/2018 - Pág. 673 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 em fornecer o cateter e providenciar o seu implante. Ademais, a decisão judicial que concedeu a tutela de urgência nos autos do processo de n.º 0703866-56.2017.8.07.0018 se limita a tratar do fornecimento do remédio pleiteado, não fazendo qualquer menção ao cateter. Pelo relatório da decisão, que inclusive instrui os presentes autos, infiro que o pedido da parte autora, naqueles autos, limitou-se,

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