416 resultados encontrados para jose reinaldo candido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA - SP376462 APELADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - DA AGÊNCIA ÁGUA BRANCA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ELIANA MARCELO (RELATORA): Trata-se de apelação em mandado de segurança,
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA - SP376462 APELADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - DA AGÊNCIA ÁGUA BRANCA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ELIANA MARCELO (RELATORA): Trata-se de apelação em mandado de segurança,
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 01/06/2020. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e TERCEIRO INTERESSADO 55066 THAIS MARQUES DA SILVA CARDOSO(OAB: 228210/SP) 150ª Subseção da OAB iterativa jurisprudência da Corte Superior, descabe cogitar de violação aos dispositivos constitucionais invocados, pois, atingido o fim precí
2014.61.20.002450-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AHIDBS SP164498 RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN SP258491 GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA SP286433 ALINE TIMOSSI RAPOSO SP374539 RAFAELA ALENCAR AMORIM JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00024507320144036120 1 Vr ARARAQUARA/S
3. É difícil cogitar de empresa comercial que não tenha que recolher tanto o PIS/COFINS quanto o ICMS, de modo que a ausência de DARFs comprobatórios de que a empresa AGROINDUSTRIAL SAO FRANCISCO LTDA recolheu as contribuições (onde incluído o ICMS) não pode prejudica-la. Ademais, caberá ao contribuinte avistar-se com a Receita Federal no procedimento compensatório (sempre sujeito a conferência), e lá a empresa haverá de juntar os documentos comprobatórios de que houve o recolhime
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO 9912341402 DOE 130 PROCESSO: 0000683-41.2015.5.19.0007 DESTINATÁRIO: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA RÉU: ALEXANDRE P MELO - PANIFICACAO - ME Data da AUDIÊNCIA: 10/09/2015 12:00h PROCESSO: 0000682-56.2015.5.19.0007 AÇÃO TRABALHISTA - RITO
APELAÇÃO (198) Nº 5003192-68.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA - SP376462 APELADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - DA AGÊNCIA ÁGUA BRANCA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), pa
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 12600 ADVOGADO JOSE REINALDO CANDIDO DE SOUZA(OAB: 376462/SP) AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA THAIS MARQUES DA SILVA CARDOSO(OAB: 228210/SP) IAN FELIPE SOUZA FERRAZ(OAB: 417935/SP) FERNANDES EXECUTADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista para fins de protesto, salientando que incumbe a parte a ADVOGADO
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2018 14:
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2018 14: