4.422 resultados encontrados para jose reinaldo nogueira - data: 15/12/2024
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2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI(OAB: 149070/SP) GESTAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME MARCEL CAVALCANTI MARQUESI(OAB: 162311-
- Não há de se falar em interpretação ampliativa da hipótese de isenção prevista na legislação de regência, pois se cuida de caso de não-incidência. Trata-se de figuras distintas: "isenção é a exclusão, por lei, de parcela da hipótese de incidência, ou suporte fático da norma de tributação, sendo objeto de isenção a parcela que a lei retira dos fatos que realizam a hipótese de incidência da regra de tributação. A não incidência, diversamente, configura-se em face da
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE ALVES(OAB: 314774/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ITAU UNIBANCO S.A. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA(OAB: 298316/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO REC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2159 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000787-61.2011.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: FLÁVIA VALE
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DENIS RUTKOWSKI LOPES CARDOSO(OAB: 203633/SP) KARL MUNTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. GIUSEP
Intimem-se. Barueri, 8 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000618-37.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: ESTILO PACK PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA, ESTILO PACK PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA, ESTILO PACK PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA, ESTILO PACK PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1523 JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 146428/SP) Intimado(s)/Citado(s): - OLAIR FLORIANO BATISTA Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIOS: Foi designada praça para os bens penhorados nos presentes autos para o dia 19/02/2020 09:30:00horas. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: O prazo para oposição de embargos à arrematação cor
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8002 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam Vossas Senhorias notificados de que, em razão do remanejamento da pauta, a audiência INICIAL foi redesignada para o dia 29/6/2018, às 9h10min, mantidas as cominações anteriores. O não comparecimento da parte reclamante na referida audiência implicará no arquivamento da recl
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO THADEU BRITO DE MOURA(OAB: 82972/SP) MUNTE CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 146428/SP) CONSORCIO GASVAP RUBENS DECOUSSAU TILKIAN(OAB: 234119/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNTE CONSTRUCOES INDUSTRIALIZ
III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000000 Distribuidos por Dependencia____________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000003 *** Total dos feitos____________________: 000003 Sao Paulo, 26/05/2021 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 02/06/2021 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE HENRIQUE PRESCENDO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: II - Redistribuídos PROCESSO : 0030217-84.1993.403