Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2440 ACAO CIVIL PUBLICA 0000164-60.2017.403.6139 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3135 - RICARDO TADEU SAMPAIO) X MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA GOMES Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1º do CPC, bem como para que tenha ciência da sentença de fls. 100/101.Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista que a ré, devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 561 caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2-As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 294 HELENA PIVA (OAB 76763/SP), CESAR AUGUSTO CASSONI (OAB 67325/SP), HILDO CELSO FERRAZ (OAB 102094/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ELIZANGELA BEZERRA BULHÕES (OAB 29167/BA), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), JAIR BRANDÃO DE SOUZA (OAB 3175/BA) Processo 0200246-91.2009.8.26.0100 (583.00.2009.200246) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1203 o que está por trás, ser responsabilizado diante da imputação da ocorrência de atos ilícitos. A propósito, veja-se: O Poder de Controle na Sociedade Anônima - Fábio Konder Comparato - RT - pgs. 271 e segts.. O legislador civil de 2002, sensível às situações supra apontadas, conferiu ao juiz, no disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1803 no prazo de 05 (cinco) dias. No valor de R$11,00 (cada ato). Decorridos, intime-se pessoalmente para dar andamento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, conforme disposto no § 1º do artigo 267, III, do C.P.C... - ADV: ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), JOSE HENRIQUE MANZATTO (OAB 137066/SP) Processo 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2167 Processo 0101901-84.2009.8.26.0005 (005.09.101901-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Bruna Martins Rocha Veiculos e outro - Para pesquisa de bens junto à DRF (INFOJUD), recolha o(a) autor(a) o valor das custas do código 434-1, conforme disposto no Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 909 ADV: RENATO MONACO (OAB 34015/SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 147284/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/ SP), MARCOS FELIPE DE PAULA BRASIL (OAB 244714/SP) Processo 0001366-95.1995.8.26.0278/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Aparecido Tavares - INSS - INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 688 Processo 0004719-35.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1002176-47.2018.8.26.0278) (processo principal 100217647.2018.8.26.0278) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marconi Holanda Mendes - Plasticos Itaqua Produtos Sintéticos Eireli - - Itaqua Arenas Distribuidora de Artefatos Plasticos e Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 159 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP) Processo 1035518-73.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mills Estruturas e Serviços de Eng

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 468 quaisquer das causas de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, conforme deduzida, pois verifico que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da