Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1648 SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Processo 0130806-86.2008.8.26.0053 (053.08.130806-1) - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Celso Aparecido Bezerra - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - Cruz Azul - Fls. 40/44: Manifeste-se o autor quanto à satisfação do crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1033 (OAB 226452/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0420318-82.1997.8.26.0053 (053.97.420318-9) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosa Maria Falco Pizzi - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 243/248 - Manifeste-se a Fazenda Estadual em 10 dias sobre nova memória de cálculo apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 884 de provas. Devidamente citada, a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou contestação. Em momento posterior a autora pleiteou a desistência do feito. A ré manifestou sua concordância com extinção do processo, contudo, requer a condenação do autor em honorários advocatícios, tendo em vista que houve e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 769 entre outras. Qualquer que seja a restrição que implique cerceamento da liberdade de exercer atividade lícita é inconstitucional, porque contraria o disposto nos artigos 5º, inciso XIII, e 170, parágrafo único, do Estatuto Maior do País. São exemplos mais comuns de sanções políticas a apreensão de mercadorias s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 996 o réu apresentou resposta, sob a forma de contestação. No mérito, pugna pela improcedência da ação, considerando que os fatos consignados na multa administrativa efetivamente ocorreram e que a multa não possui irregularidade passível de reconhecimento. Ainda, defendeu a legalidade do procedimento fiscalizatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1026 homenagens. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0035249-04.2010.8.26.0053 (053.10.035249-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosalina Aparecida Domingos de Araujo Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (A título de colaboraçã