6.823 resultados encontrados para jose renato de oliveira - data: 22/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 688 Classe: Conito de competência, Número do Processo: 0014516-54.2016.8.05.0000, Relator (a): LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, Publicado em: 10/08/2018). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA DECLINADA PELO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ANÁLISE DO ART. 2º, DA LEI 12.153/2009. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4715 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei, providenciar o pagamento da custas referente a diligência. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006243
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6433 tivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e §1.º, do CPC). Confiro ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do Código de Processo Civil. Cum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 689 Advogado: Jose Renato De Oliveira Morais (OAB:BA9568) Advogado: Dulce Anne Freitas Feitosa (OAB:BA10180) Representante: Maristela Rosana Ribeiro De Moraes Mazzotti Advogado: Jose Renato De Oliveira Morais (OAB:BA9568) Advogado: Dulce Anne Freitas Feitosa (OAB:BA10180) Representante: Mauro Joao Da Silva Advogado: Jose Renato De Oliveira Morais (OAB:BA9568) Advogado: Dul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4813 Assim, diante da ausência de citação válida dentro do prazo legal não há efeito retroativo à distribuição da demanda, o que se diferencia da prescrição intercorrente. Referido entendimento é referendo pelos Tribunais Pátrios, vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INSTRUMENTO PARTICULAR. PRESCRIÇÃO. QUINQUENAL. CITAÇÃO. NÃO REALIZADA. RETROA
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1297 ADVOGADO CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS(OAB: 19777/GO) JOSE RENATO DE OLIVEIRA 00032634102 GUILHERME FERNANDES(OAB: 57835/GO) JOSE RENATO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b2531 RÉU proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO DURO PVC LTDA ajuizou ação de consignação em pagamento em RÉU face de MARCELO LOBIANCHE (ESPÓLIO DE). O p
2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 290 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010026-39.2015.5.15.0018 RO RECORRENTE: CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE Órgão Especial BEBIDAS E CONEXOS LTDA Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO: NILTON PEREIRA, A.S.A.S. SUPORTES GERAIS LTDA - ME Processo: 0010035-07.2015.5.15.0113 RO Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: JOSE RENATO DE OLIVEIRA,
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0002210-86.2014.5.02.0055 RECLAMANTE JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO JOSEVANILDO FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 285696/SP) RECLAMADO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P 3486 Processo: 0002210-86.2014.5.02.0055 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE RE
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) JOSE RENATO DE OLIVEIRA PERITO PERITO 5406 JOSE RENATO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO AQUINO DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s): - MAURO GIOVANE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sas. intimadas a terem vista da manifestação do perito(id Fica
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA(OAB: 89659/MG) FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA(OAB: 125580/MG) JOSE RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO PERITO 19287 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COSME EUSTAQUIO DOS SANTOS Ficam V. Sas. intimadas a terem vista dos esclarecimentos do perito, por 5 dias. PODER JUDICIÁRIO CONGONHAS/MG, 10 de dezembro de 2020.