Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1160 Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00026670220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510018317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 25/07/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL Representante(s): ALEKSEY LANTER CARDOSO (ADVOGADO) EXECUTADO:HIDROAUTOMACAO LTDA EXECUTADO:MANUEL NAZARE PEREIRA DA SILVA. DEC

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1422 PROCESSO: 00022301620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Ação: Execução Fiscal em: 17/09/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 11944 - JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SERG - SERVICOS GERAIS LTDA EXECUTADO:MARIA NETE DA SILVA MENEZES CORREA EXECUTADO:SILVIO COSTA. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: SERG - SERV

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2738 RESENHA: 31/07/2020 A 02/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VARA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PROCESSO: 00001048520088140094 PROCESSO ANTIGO: 200810000684 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO A??o: Interdição em: 31/07/2020 REQUERENTE:SHIRLEY DO ROSARIO SOUZA INTERDITANDO:BENEDITO DO ROSARIO SOUZA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1621 PROCESSO: 00038169020018140006 PROCESSO ANTIGO: 200110028996 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/08/2021 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 155722 LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:HVECS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução f

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1321 decorreu o prazo prescricional quinquenal da súmula 314 do STJ, tendo sido paralisado o trâmite processual por tempo superior ao prazo prescricional do título executado, motivado por desídia da parte exequente. Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente do crédito fiscal, nos termos do art. 40 §§2°, 3° e 4° da Lei 6.830 e decreto EXTINTO o PRESENTE FEITO, nos termos do art. 487, II do

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1317 termos do art. 40, §2º da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 12 de julho de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00028840320128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1011 nos termos do art. 487, II do CPC. Sem honorários e isento de custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública. Transitado em julgado esta sentença, ARQUIVEM-SE os autos. Ananindeua/PA, 03 de julho de 2019 MARINEZ CATARINA VON LORHMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C PROCESSO: 00026640520128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 316                      ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA               Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00026484220078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710015189 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 09/05/2022 AUTOR:FAZENDA NACIONAL Representante(s):

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 410 Execução Fiscal em: 08/10/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL Representante(s): JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (ADVOGADO) REU:LEILA MARIA DE CARVALHO ME Representante(s): SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (ADVOGADO) . SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela petição de fl. retro, vem

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1595 Fiscal em: 01/03/2019---EXECUTADO:MADEIREIRA JOANA DARC LTDA Representante(s): JOSE VARGAS SOBRINHO (ADVOGADO) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): JOSE RENATO FRAGOSO LOBO - PROCURADOR FEDERAL (ADVOGADO) . Vistos, DESPACHO I - Nos termos da norma do art. 40, da Lei 6.830/80, defiro o requerimento de fls. 37/37v, formalizado no apenso PROCESSO: 00000264219998140047 PROCESSO ANTIGO: 19991000018