Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Quem pretender arrematar, adjudicar, ou remir dito(s) bem(s), deverá estar ciente de que à espécie aplicam-se os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 5.584, de 26.06.1970, da Lei 6.830, de 22.09.1980 e do Código de Processo Civil, observada a ordem de citação, a omissão e a compatibilidade, principalment

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 795 voluntariamente o valor da condenação, no prazo de 48 horas após Processo Nº RTSum-0011705-39.2014.5.18.0014 ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA AUTOR ROSANGELA GAUNA CRUZ ADVOGADO GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JUNIOR(OAB: 27104) RÉU CONDHOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO JOSE RIBEILIMA ANDRADE(OAB: 27849) RÉU CONDOMÍNIO AJUI o trânsito em julgado desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 26 Apelação Cível nº 0801529-73.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranApelante: Samara Cristina SilvaAdvogado: Felipe Magalhães Bambirra (OAB: 51850/GO)Advogado: Jose Ribeilima Andrade (OAB: 27849/GO)Advogado: Sergio Antonio Merola Martins (OAB: 44693/GO)Apelado: Universidade Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 153 Apelação Criminal nº 0001311-83.2019.8.12.0023Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Fabrícia Barbosa Lima (OAB: 1305/MS)Apelado: D. G. M. dos A.Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1326 Processo 1073150-03.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Sandra Margarete Ferreira - - Erica dos Santos Nascimento - - Marli dos Santos Marsulo - - Sergio Pereira da Silva - - Vania Maria e Silva de Moraes - Vistos. Verifico que este processo foi distribuído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 52 ANTIGO - RECURSO DESPROVIDO. A plataforma “Serasa Limpa Nome” não se trata de negativação da dívida prescrita, sendo tão somente um meio de negociação entre o consumidor e a empresa, que tenta recuperar seu crédito, não havendo como ser admitido que se trata de meio coercitivo de cobrança de dívida prescrita. O fato de o d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1638 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar ajuizado por GERAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. contra ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO visando o recolhimento e/ou pagamento do ITBI calculados com base no valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1192 e do art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 432/85 Adicional de insalubridade que se inclui nas vantagens pecuniárias que compõem a retribuição-base que serve como base de cálculo para a incidência da contribuição para assistência médicohospitalar Inteligência do art. 31, “caput” e §3º, da Lei Complementar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1802 Processo 1039999-12.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Zilda Martins Cardozo de Mesquita - Vistos. Zilda Martins Cardozo de Mesquita, qualificada na inicial, ajuíza ação civil, pelo procedimento comum, contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que há pedido de tute