Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 5284 Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011276-76.2017.5.15.0038 Fundamentação AUTOR: JOSE RIBEIRO DA MOTA RÉU: AMARAL NUTRI AMBIENTAL LTDA Processo: 0011253-33.2017.5.15.0038 AUTOR: ANTONIO MARCOS GULO RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA DESPACHO Retiro neste ato o sigilo que permaneceu lançado sobre a defesa e documentos após a au

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com 10095 Notifiquem-se. o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei MOGI GUACU/SP, 15 de abril de 2020. 4.506/64 (§ 3o do art. 43 do Decreto no 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei no 7.713 de 22/12/1988. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Consi

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 53327 trabalhista devidamente atualizado, e R$ 12.464,62 refere-se aos consignando que a exclusão de referido cadastro dar-se-á tão respectivos juros de mora. somente após a quitação integral do feito. II-R$ 4.589,50,referentes ao valor total do crédito previdenciário,resultante da soma do valor da contribuição Silente o(a) exequente, fica desde já determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADVOGADO : 382483/SP - Fernando Cesar Campos de Mello EXECTDO : Jose Urbano de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1003737-17.2017.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADVOGADO : 382483/SP - Fernando Cesar Campos de Mello EXECTDO : Joao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADVOGADO : 382483/SP - Fernando Cesar Campos de Mello EXECTDO : Jose Urbano de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1003737-17.2017.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADVOGADO : 382483/SP - Fernando Cesar Campos de Mello EXECTDO : Joao d

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e nego seguimento, por prejudicada, à remessa oficial. Presentes os requisitos do art. 515, §3º, do mesmo Codex, denego a segurança para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma acima fundamentada. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de agosto de 2012. FERNANDO GONÇALVES Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009548-12.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.009548-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e nego seguimento, por prejudicada, à remessa oficial. Presentes os requisitos do art. 515, §3º, do mesmo Codex, denego a segurança para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma acima fundamentada. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de agosto de 2012. FERNANDO GONÇALVES Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009548-12.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.009548-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2092 456.01.2008.004199-9/000000-000 - nº ordem 2148/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A X NILTON SIMOES RANGEL - Fls. 23/26. Indefiro o pedido da aplicação da pena de litigância de má fé já que sequer existe litigância, uma vez que o réu não foi citado ainda. Informe o

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 3171 se de pauta. Em prosseguimento, designo audiência de instrução para o dia 27 (vinte e sete) de maio de 2015, às 14h00', sendo obrigatório o comparecimento das partes. Depoimento pessoal nos termos da lei. Testemunhas nos termos do art. 825 da CLT, portando documento de identificação (RG, CNH ou CTPS). À pauta de instruções, sendo obrigatório o comparecimento

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10092 Em caso afirmativo, e se o(s) executado(s) devidamente citado(s) Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ- não comprovar(em) CR n. 003/2020, publicada pelo E.TRT DA 15ª Região; a quitação da execução destes autos, determino desde já sua Considerando a notória propagação da pandemia do Coronavírus inclusão no rol do Banco Nacional de (COVI