110 resultados encontrados para jose ribeiro fonseca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O recurso é de ser inadmitido. Verifica-se que o preceito supostamente violado não foi ventilado no v. acórdão recorrido, ausente o necessário prequestionamento, ao teor da Súmula 211, do Superior Tribunal de Justiça: Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo. Ante o exposto, n�
00035 AC 1500270 0011939-79.2010.4.03.9999 0700002873 SP RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : SACOTEM EMBALAGENS LTDA ADV : JOSE OSORIO DE FREITAS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00036 AC 1718555 0005637-63.2012.4.03.9999 0700004005 SP RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : WML ENGENHARIA LTDA ADV : THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00037 AC 1772662 003
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI CARMINA VASCONCELOS (=ou> de 65 anos) e outros(as) ELISA CASTRO RODRIGUES FRANCISCA ALFA DOS SANTOS ISAURA VIEIRA DE SOUZA LAURA RIBEIRO MARIA DAVINA LEITE ALVES MARIA DEOLINDA LOPES DE MATOS MARIA ELSA FREITAS DE ABREU MARIA LIMA FRANCISCO NAIR VILLARINHO PENEIREIRO SP018423 NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUG
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI CARMINA VASCONCELOS (=ou> de 65 anos) e outros(as) ELISA CASTRO RODRIGUES FRANCISCA ALFA DOS SANTOS ISAURA VIEIRA DE SOUZA LAURA RIBEIRO MARIA DAVINA LEITE ALVES MARIA DEOLINDA LOPES DE MATOS MARIA ELSA FREITAS DE ABREU MARIA LIMA FRANCISCO NAIR VILLARINHO PENEIREIRO SP018423 NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUG
00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021213-57.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.021213-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DOROTI APARECIDA FRANCINO SPOSITO e outro ELMO SPOSITO CRISTIANE SCHINEIDER CALDERON e outro EDCA CONFE
PROCESSO : 0014160-67.2002.403.6102 (2002.61.02.014160-7) PROT: 18/12/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS EXECUTADO: TEREZINHA APARECIDA PUNHAQUE VARA : 1 PROCESSO : 0014165-89.2002.403.6102 (2002.61.02.014165-6) PROT: 18/12/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP173211 - JULIANO DE
ADV : AMILTON DA SILVA TEIXEIRA APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA ADV : JOSE CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0038 AC-SP 1630552 0048857-97.2004.4.03.6182 RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : PAULINE DE ASSIS ORTEGA APDO : AGENTE S/A DTVM A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0039 AC-SP 1795349 0013890-43.2002.4.03.6102 RELATOR:
00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002317263.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023172-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS.220/222 LUIZ ANTONIO KROLL MORATTO e outro REGINA CLEIA DA SILVA DAVID DE ALVARENGA CARDOSO e outro MARCOS JOSE RIBEIRO FONSECA EPLIC ENGENHARIA E CON
ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA JOSE RIBEIRO FONSECA BENEDITO DE PAULA NARCISO JOAO ROBERTO GALVAO NUNES e outro BENEDITO ZACARO FILHO falecido CECILIA GALVAO CESAR ZACARO EDNA GALVAO ZACARO PEDRO GUARDIANO SILVA JOAO ROBERTO GALVAO NUNES e outro ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS falecido BENEDITA DE JESUS CONCEICAO SANTOS EDSON LUIZ DOS
00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002317263.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023172-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS.220/222 LUIZ ANTONIO KROLL MORATTO e outro REGINA CLEIA DA SILVA DAVID DE ALVARENGA CARDOSO e outro MARCOS JOSE RIBEIRO FONSECA EPLIC ENGENHARIA E CON