27 resultados encontrados para jose ribeiro ganda - data: 14/08/2025
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PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MAGDA ADRIANA BARBETA ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00080 AC 2143293 0008430-33.2016.4.03.9999 SP 00010980920138260311 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP00
0080 AC-SP 2143293 0008430-33.2016.4.03.9999 00010980920138260311 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MAGDA ELI PINTO ADV : SP281217 VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DO INSS E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, BEM COMO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0081 AC-SP 2145360
ADV : SP136623 LUCIA DA COSTA MORAIS P MACIEL Anotações : JUST.GRAT. 00011EI 1508470 2010.03.99.016283-0 SP 0900000821 RELATOR: DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN EMBTE : Ministerio Publico Federal PROC : ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA EMBDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP081864 VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTEA : LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA incapaz REPTE : MARIANA VALERIA MIGUEL ADV: SP246994 FABIO LUIS BINATI An
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 ADVOGADO : 227047/SP - Rafael Rodrigues Pin REQDO : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004760-67.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SIMONE SILVA DE LYRA ADVOGADO : 227047/SP - Rafael Rodrigues Pin REQDO : OMNI S/A
Contudo, esta Justiça Federal não tem competência para determinar o levantamento do valor do contrato, eis que se trata de contrato de prestação de serviços profissionais firmado entre o curador do incapaz e o advogado. Assim, o levantamento da quantia depende de autorização judicial, nos termos do artigo 1.748 do Código Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - CONTRATO CELEBRADO PELA CURADORA PARA DEFESA DOS INTERESSES DO INTERDITADO. REQUERIMENTO PARA LE
TERMO INICIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. REMESSA DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA. 1. O autor usufruía do benefício de auxílio doença, cessado em data imediatamente anterior à propositura da demanda, e posterior ao requerimento administrativo, sendo que a jurisprudência do C. STJ é firme no sentido de que o termo inicial da aposentadoria por invalidez é o dia imediato ao da cessação do auxílio doença, nos casos em que o segurado o percebia. 2. Não há q
TERMO INICIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. REMESSA DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA. 1. O autor usufruía do benefício de auxílio doença, cessado em data imediatamente anterior à propositura da demanda, e posterior ao requerimento administrativo, sendo que a jurisprudência do C. STJ é firme no sentido de que o termo inicial da aposentadoria por invalidez é o dia imediato ao da cessação do auxílio doença, nos casos em que o segurado o percebia. 2. Não há q
São Paulo, 30 de maio de 2016. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008460-68.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.008460-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GLAUCO GOMES FIGUEIREDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE RIBEIRO GANDA SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ 00047692920148260368 2 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONCESSÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1838 Processo 0002858-45.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se o Autor quanto ao prosseguimento, indicando, inclusive, o local onde possa ser encontrado o veículo objeto da lide. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002914-7
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1671 Ohno de Souza - Proceda-se às necessárias anotações para consignar no polo ativo da execução a empresa ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, em substituição ao Banco Nossa Caixa S/A. Providencie-se, também, à substituição dos Advogados, fazendo constar o Dr. Luiz Fernando Maia,