Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. Gama - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 16h41 . Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 2016.04.1.001569-7 - Exibicao - A: MARCOS OLIVEIRA SANTANA. Adv(s).: DF049004 - SERGIO DE PAULA GOMES. R: BANCO PECUNIA S/A. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - (...) Ante o exposto, INDEFIRO A P

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.05.1.003661-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira, SP094243 - Antonio Samuel da Silveira. R: SABRINA SANTIAGO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do Decreto-lei 911/69, em seus artigos 2, §2º e 3o., e da súmula 72 do STJ, a mora do devedor deverá ser comprovada pela notifica�

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 de conciliação, esta restou infrutífera. É o Relatório.Decido.No presente feito, busca a autora o cumprimento do acordo realizado entre as partes quanto à cessão de direitos do imóvel descrito na petição inicial, nos moldes que entende devido.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. Sustenta a autora que o contrato firmado entre as partes previa a outorga

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Nº 2015.05.1.011208-9 - Liquidacao Por Arbitramento - A: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF038241 - Maurilio Cesar Galvao, DF041484 - Izadair Cassia Sorrentino. R: WARLEY HENRIQUE DIAS DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KELLEN SUYARA OLIVEIRA LOPES. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. Emende-se a inicial para: 1) Informar e comprovar se a sentença de fls. 67 transitou em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2318 j. 26/08/2010, v.u.).3.-Determino que a executada, no prazo de 5 dias à contar da juntada do comprovante de intimação, exiba nos autos os contratos de participações acionárias ou o relatório de informações cadastrais (radiografia do contrato), além de todas as informações relativas às contrataç�

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LABOR RURAL COMPROVADO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. VERBA HONORÁRIA. APELO DO INSS PROVIDO EM PARTE. - A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o período de trabalho especificado na inicial como trabalhador rural/segurado especial, para somados aos períodos em que manteve vínculo empregatício, propiciar a concessão da aposentadoria por te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 3181 vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 167 de se considerar rigoroso o tratamento dispensando ao revel em nosso sistema. O mero fato de o réu não contestar implica presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor e julgamento antecipado do mérito, o que faz com que o processo fique extremamente abreviado, sendo quase inevitável que o resultado final seja favorável ao demandante. Além de este efeito processua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 93 Alega o Impugnante, ora Réu, que o valor atribuído à causa esta incorreto, devendo o mesmo ser corrigido, vez que o valor da causa deve ser o valor venal do imóvel, nos termos do art. 259, VII, do Código de Processo Civil, qual seja, R$ 687.525,00 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais). Devidamente

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 processual atinente à espécie, não havendo qualquer nulidade a ser sanada ou preliminar a ser enfrentada, a não ser o pedido de gratuidade de justiça feito pelos requeridos, o qual defiro nesta oportunidade. Quanto ao mérito, verifica-se que, não obstante a concordância dos requeridos, id. 19764063, necessária se faz a instrução do feito a fim de constatar a existência de vínculo sócioafet