Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Antonio Manoel Araujo de Souza Antonio Manoel Araujo de Souza JANICE DE SOUZA BARBOSA MARJORI AARDEWIJN MARCIO D'ANZICOURT PINTO(OAB: 3391) LIDIANE LIMA DE CARVALHO(OAB: 0003204) LIDIANE LIMA DE CARVALHO Processo Nº RO-0010576-41.2013.5.14.0403 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO CONSIGNANATE 77 ----------------------------------------------------------------------------------ALEXANDRE PASSOS NASCIMENTO Processo: 0010401-40.2014.5.14.0006 Exequente: DALSASSO ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: DAIANE FONSECA LACERDA Executada: HANA LOPES PEREIRA MORAES Fica Vossa Senhoria notificado(a) do despacho I

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO(OAB: 5798/RO) TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA AGNALDO MUNIZ(OAB: 258-B/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 122 AUTOR ADVOGADO JOSE RIBEIRO SILVA JUNIOR EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR(OAB: 5002/RO) J. DIONIZIO COSTA DA SILVA - ME ALAN KARDEC DOS SANTOS LIMA(OAB: 333/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD INGRI

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 56 Considerando que foi reconhecido na presente sentença a não propositura da presente reclamação e a correção monetária a partir observância da aplicação de Lei Estadual pelo DETRAN, para do mês seguinte ao da prestação de serviços (arts.39, §1º da Lei apuração de possível ilícito de natureza político-administrativa, 8.177/91 e 883, CLT), observan

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1045 dispondo sobre a responsabilidade de quem, por dolo ou culpa, preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo recorrente; no causar prejuízo a terceiro (art. 186, CCB). mérito, dá-se-lhe parcial parcial provimento para condenar a 1ª Muitos assentam a responsabilidade da tomadora dos serviços reclamada GEOMED Georreferenciamento e Agrimensura Ltda., neste dis

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1046 PROCESSO: 0010051-49.2014.5.14.0007 Súmula n. 331 do TST de forma generalizada, devendo-se CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) averiguar a falha ou a falta de fiscalização pelo ente contratante, ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA conforme estabelece a responsabilidade no art. 71, §1º da Lei ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 8666/93 e entendimento no

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2845 anos e 05 (cinco) meses de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa. Detração do período de prisão provisória. Nos termos do art. 387, § 2º, do CPP, com redação dada pela Lei 12.736/12, deverá ser subtraído o tempo de prisão cautelar de 01 (um) mês e 12 (doze) dias para fins de determinação do regime inicial de cumprimento de pena. Regime de cumprimento de pena A pena pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3258 com raios ocasionou a queima de seu aparelho de TV. Alega que, no mesmo dia, a ré foi informada sobre o ocorrido (protocolo 0209141187) e, conforme instruções da atendente da requerida, foi aberto um chamado para verificar o ocorrido. Esclarece, ainda, que enviou o aparelho televisor em duas assistências técnicas, as q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3162 Aristides de Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Verifico de fls. 181/183 que a obrigação imposta na Sentença foi cumprida. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 007 DE 04/01/2022 WILLAMS RIBEIRO DA SILVA 013.793.684-12/PE 1(UM)MÊS 107 DE 04/01/2022 EDSON JULIO DOS SANTOS 049.064.134-02/PE 1(UM)MÊS 008 DE 04/01/2022 REGINALDO JOSE DA SILVA 013.918.179-32/PE 1(UM)MÊS 108 DE 04/01/2022 ELENILDO GUILHERMINO DA SILVA 044.186.969-26/PE 1(UM)MÊS 009 DE 04/01/2022 REINALDO GOMES DA SILVA 026.568.010-97/PE 1(UM)MÊS 109 DE 04/01/