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jose ricacio silva

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45 resultados encontrados para jose ricacio silva - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/02/2020 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1811 de Execução de Medida de Segurança referente ao réu SEVERINO JOAO DA SILVA JUNIOR. Após, remeta-se à Vara das Execuções competente. Int. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 1510629-33.2019.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSE RICACI

TJSP 23/04/2020 - Pág. 2001 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2001 PROCESSO :1506377-10.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2073594/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000397-91.2020.8.26.0050 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : A.H. ADVOGADO : 234624/SP - Davi

TJSP 13/09/2016 - Pág. 1753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 PROCESSO :0071845-83.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003827-25.2012.8.26.0058 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Agudos/SP - Agudos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IVANI DE PAULA BRAGA ADVOGADO : 150508/SP - Carlos Alfredo Benjamin Delazari VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071718-48.2016.8.26.0050

TJSP 17/08/2021 - Pág. 394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 Joao Paulo Marinho Santana 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003684-53.2021.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO :

TJSP 11/04/2022 - Pág. 319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 319 e estudando (fls. 41). Dessa forma, em vistas ao superior interesse do menor, de rigor a regularização da situação de fato vivenciada há mais de um ano. Portanto, concedo ao autor a guarda unilateral do filho Thiago Gomes Pinto. Expeça-se termo de guarda. Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se

TJSP 02/03/2022 - Pág. 3962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3962 possibilidade de remoção do sentenciado(a) Osvaldo Rogério Lucarelli, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP) Pr

TJSP 01/04/2020 - Pág. 2550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2550 exame superficial dos autos, nada obstante a seriedade das assertivas lançadas pela MMª. Juíza Substituta em Segundo Grau, Dra. Ely Amioka, ao indeferir o pedido de liminar (fls. 15/16), não se vislumbra a utilidade final da custódia cautelar, sobretudo em razão do quantum da pena a ser imposta na hipótese de eventual conden

TJSP 01/04/2020 - Pág. 2561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2561 provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sendo certo que essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Distribua-se (no primeiro dia útil), nos termos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de março de 2020. ELY AMIOKA Juíza Substituta em 2° Grau

TJSP 02/04/2019 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 283 0014605-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MURIEL JHONATAN DA SILVA SOARES; 0014606-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições

TJSP 31/03/2020 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 40 2050012-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0962872-46.2012.8.26.0506; Ass

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