Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5751 dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC e considerando, 1/2009 e artigo 12-A, da Lei nº. 7.713/1988, acrescido pela Lei finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, 12.350/2010, artigo 44, IN RFB nº. 1127/2011 e 1145/2011 (tabelas determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores, e alíquotas das épocas próprias, cálculo me

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2435 quando preenchidos os requisitos da Lei n. 5.584/70 (Súmulas 219, constitui matéria de embargos de declaração, nos termos da lei I e 329 do TST). processual vigente. A aplicação dos artigos 389 e 404 do Código Civil é incabível diante Sendo assim, os embargos meramente protelatórios, assim do que dispõem os artigos 8o e 769, ambos da CLT, que admitem a en

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. notificado para a audiência designada automaticamente 2301 DESTINATÁRIO: para o dia 26/11/2015 13:00 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Matão, situada à Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AGEU APARECIDO DA MATAO - SP - CEP: 15990-510. SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0010498-16.2013.5.15.0081 AUTOR ALEXANDRE CA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 6431 Vistos. Considerando-se o quanto disposto no art. 3º da Portaria GP-CR AUTOR: MARIA DE LOURDES TRIGO 55/2013 do Eg. TRT da 15ª Região, e por não haver prejuízo a RÉU: MUNICIPIO DE MATAO nenhuma das partes, determino o prosseguimento da respectiva execução, nos autos do processo 0000773-37.2012.5.15.0081, fica

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Justiça do Trabalho - 15ª Região RÉU 2302 ANTONIO DO CARMO RESENDE EPP MUNICIPIO DE DOBRADA Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Matão - MARCELO JOSE DA SILVA DESTINATÁRIO: Processo: 0010957-47.2015.5.15.0081 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AUTOR: JOSE RICARDO ABADE RÉU: USINA SANTA FE S/A. Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que s

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 2036 pelo empregado e pelo empregador (SEM TERCEIROS). ato atentatório à dignidade da justiça, por litigância de má-fé, tendo f) a data em que os cálculos foram atualizados. como consequência a aplicação da multa prevista no art. 601, do Os cálculos dos valores objeto da liquidação devidos a título de Código de Processo Civil, equivalente a 20% do valor da e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1322 316 HÉLIO APARECIDO ESTEVAM, para obter vantagem, em proveito próprio, atribuiu-se falsa identidade, de modo que enganou os policiais militares que o detiveram, o escrivão de policia e o próprio delegado de policia Dr. Guilherme A. Barreto Marzola, apurou-se que o autor foi abordado por policiais militares trazendo consigo um pote plást

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 102 que seencontra, sendo que anomeação/constituição denovoprocurador não implica na restituição dos prazos processuais. Ante o exposto, não conhece dos presentesembargosde declarações. Em derradeira oportunidade, concedo à defesa o prazo de 02 dias para oferecimento das razões recursais do RESE. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1692 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2017 Processo 0000103-19.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000103) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Cleber Santa Rosa Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Aguarde-