175 resultados encontrados para jose ricardo coutinho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ) Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB: 101720-D/RJ) MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB: 67142/RJ) MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB: 181909/RJ) ARIANE WALTER(OAB: 145047-D/RJ) Carla Marcia Cunha(OAB: 108638/RJ) André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ) GABRIEL DOS SANTOS SGARBI CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO(OAB: 8
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO(OAB: 93992/RJ) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) COMISSÃO DE CREDORES PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA(
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO comunicações dos membros da referida comissão, foi instituída na decisão de id. 9665e22 a figura da Comissão de Credores no ADVOGADO sistema PJe, para que sejam intimados dos atos processuais ADVOGADO praticados no processo piloto. A intimação direcionada à Comissão ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO terá os mesmos efeitos jurídicos da intimação realizada a
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ARIANE WALTER(OAB: 145047-D/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GILSON RAMOS DA SILVA Edvaldo de Souza da Silveira CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO(OAB: 83650/RJ) 1377 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2022. FERNANDO REIS DE
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA JOSE RICARDO COUTINHO GRACIANE BASSANI(OAB: 159578/RJ) Carlos Henrique Barreto
*PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 7042 CARTA PRECATORIA 0005306-23.2012.403.6106 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG X JUSTICA PUBLICA X RAPHAEL ALVES MORELATO(MG121734 - RENATA APARECIDA DA SILVA) X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP OFÍCIO Nº(S) 0857 e 858/2012CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAÇÃO PENAL - 2010.38.02.000644-3 - 2ª VARA FEDERAL DE UBERABA/MGAutor(a): JUSTIÇA P
*PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 7042 CARTA PRECATORIA 0005306-23.2012.403.6106 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG X JUSTICA PUBLICA X RAPHAEL ALVES MORELATO(MG121734 - RENATA APARECIDA DA SILVA) X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP OFÍCIO Nº(S) 0857 e 858/2012CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAÇÃO PENAL - 2010.38.02.000644-3 - 2ª VARA FEDERAL DE UBERABA/MGAutor(a): JUSTIÇA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ANTE DOS AUTOS, CABE A PRONUNCIA DOS REUS. QUANTO A MATERIALIDADE , RESTOU COMPROVADA PELO BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 09/11), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 12), LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS . 46/55), LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA DE VEICULO (FLS. 10 0/108) E LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 521/545) DEMAIS DISSO, EXTRAI-SE DOS AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ADV ACUS : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA DEFESA EM SUA RESPOS TA A ACUSACAO, A QUAL ALEGOU PRELIMINARMENTE A INTEMPESTIVIDADE D A DENUNCIA, SOB O ARGUMENTO QUE A EXORDIAL FOI OFERECIDA FORA DO PRAZO LEGAL PERDENDO A LEGITIMIDADE PARA INICIAR A ACAO PENAL, ES TA NAO DEVE PROSPERAR, POIS TRATA-SE DE UMA MERA IRRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 R O MIN ISTERIO PUBLICO EXTRAPOLADO O PRAZO DO ART 46 DO CPP NO O FERECIM ENTO DA DENUNCIA CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE, NAO CONFI GURANDO INTEMPESTIVIDADE OU PERDA DO DIREITO DE ACAO, ENSEJANDO, CONFORME O CASO, SOMENTE, APURACAO NA ESFERA ADMINISTRATIVA PRELI MINAR R EJEITADA OMISSAO SANADA, SEM ALTERACAO DO RESULTADO DO JU LGAMENT O EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS