Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 823 ADVOGADO LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS(OAB: 9355/SE) ARACAJU/SE, 25 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TATIANA DE BOSI E ARAUJO - MARIA DUCINETE SANTOS DE JESUS Processo Nº ATOrd-0000462-98.2019.5.20.0004 AUTOR DANY GAMA DOS SANTOS ADVOGADO Gustavo Elson Guedes Vasconcelos(OAB: 4167/SE) RÉU CENTRO DE TREINAMENTOS CONTRAINING LTDA - ME RÉU ESCOLA PROFISSIONAL

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432B/SE) ADVOGADO ADVOGADO 2217 RÉU TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MARIANA OLIVEIRA CORREIA(OAB: 7030/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDENI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS APOSE

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juiz do Trabalho Substituto 786 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000442-34.2015.5.20.0009 AUTOR VERONICA XAVIER SANTOS ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) ADVOGADO RAPHAEL BARRETO GOMES(OAB: 4823/SE) ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) RÉU FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ADVOGADO CARLOS

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 812 Como obrigação de fazer, deverá a emitir GFIP complementar, em relação a todos os meses cuja remuneração foi majorada em razão das verbas deferidas nesta condenação, no prazo e sob as penas fixados pelo juiz da execução. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que integra este dispositivo como

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ADVOGADO prescrição parcial. No caso dos autos, a prescrição é parcial e atinge apenas a ADVOGADO exigibilidade das parcelas vencidas antes do marco prescricional fixado, não fulminando o direito subjetivo do autor de reclamar ADVOGADO contra o prejuízo provocado pela alteração unilateral perpetrada ADVOGADO 605 Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) PEDRO E

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO(OAB: 2218/SE) LUCAS MENDONCA RIOS(OAB: 3938/SE) LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ITALA RAYARA PERETE PACHECO MENDONCA(OAB: 7203/SE) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FÁBIO VICTOR DE AGU

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) ADVOGADO 722 2.2. LIBERAÇÃO DO FGTS – PEDIDO INDEFERIDO REANÁLISE Na sentença de embargos à execução, o juízo bem claramente Intimado(s)/Citado(s): indeferiu a liberação do FGTS por se tratar de pedido inédito feito - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em sede execução, ain

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 980 - O GERADOR LTDA - ME 3 - CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração opostos pela reclamante O GERADOR LTDA. - ME, JUSTIÇA DO TRABALHO nos autos da reclamação que contende com ERMERSON MOURA Fundamentação BOMFIM para, eliminar o erro material da planilha de liquidação quanto o valor da multa do art. 467 da CLT

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1027 ARACAJU, 11 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Sentença DECISÃO PJe-JT 1. Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante. 2. Intime-se o(

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 34181/BA) 117 JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA MAIA - TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. PODER JUDICIÁRIO Sentença Processo Nº ATSum-0000729-07.2018.5.20.0004 AUTOR TAIAN MORAIS COSTA ADVOGADO AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO(