71 resultados encontrados para jose ricardo joao - data: 31/07/2025
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PROCESSO : 0038933-76.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA FABINEIDE PEREIRA DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0038934-61.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOSE RICARDO JOAO FELICIO VARA : 7 PROCESSO : 0038935-46.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS
PROCESSO : 0038933-76.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA FABINEIDE PEREIRA DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0038934-61.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOSE RICARDO JOAO FELICIO VARA : 7 PROCESSO : 0038935-46.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS
PROCESSO : 0038933-76.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA FABINEIDE PEREIRA DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0038934-61.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOSE RICARDO JOAO FELICIO VARA : 7 PROCESSO : 0038935-46.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000501-14.2009.403.6112 (2009.61.12.000501-7) - VIACAO MOTTA LTDA(SP221164 - CLAUDENIR PINHO CALAZANS E SP124576 - ANA CLAUDIA BACCO) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 1216 - MARIA LUCIA D A C DE HOLANDA) Ciência às partes acerca do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Traslade-se para os autos principais cópia do acórdão de folhas 163/165 e verso.Requeira a parte embargada (ANTT), no prazo de 10 (dez) dia
00072 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006257-76.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.006257-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JOAO DO CARMO PEREIRA SP142717 ANA CRISTINA ZULIAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro DECISÃO DE FOLHAS 00062577620104036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). DESAPOSENTAÇÃO. REDISCUSS
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 3700121911 MARCOS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO 3100113327 11108 TRANSPOR ANTONIO 27,79 175-0 0224000- 6001206308 ANTONIO FERREIRA BRANCA JC 48,39 367-0 0001016- 3001326828 TADORA CARLOS JOSE RICARDO JOAO DA DE 41,54 11-0 0242700- 2700132800 PEREIRA PURCINO & AUGUSTO JOSE DE 17,69 06-0 0181200- 4800238812 FRANCISC VOTORANT 34,31 157-0 0020800- 2100126374 MARTINS M
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 3600128519 Cleonice Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELVECIO 2500110962 11146 JOSE MILTON VITALINO MAMORU 36,35 873-0 0031000- 2800111895 rocha da CUNHA LAURO SADE 12,81 351-0 0051000- 3200107902 MARILENE EVA 18,06 255-0 0145200- 4000103360 SIMPLICIO VIGESA ANDREIA 44,19 985-0 RENATA 0015400- 2300128406 DOS GONZAGA EGENIO TONOLLI SIMOES IND E COM BRANCA JC PEREIRA PURCIN
SERGIO MASTELLINI) X ALZIRA HOLANDA DE ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de trinta dias, implante/restabeleça/revise o benefício/averbe o tempo de serviço reconhecido em favor d
ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertine
Diz o artigo 42 da Lei nº. 8.213/91: "A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição." O laudo pericial de fls. 34/36 constatou que o autor perdeu a visão do olho direito, após complicação de transpla