Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 466 HELIO BASTIDA LOPES Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001591-65.2016.5.12.0005 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE JOSE RICARDO PERIN ADVOGADO Manoel João Storino Neto(OAB: 14417/SC) RECORRIDO EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO RENATA DE SOUZA JACOB(OAB: 34426/SC) ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) JUSTA CAUSA. MANUTEN

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 463 RECORRENTE: JOSE RICARDO PERIN VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RECORRIDO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA sendo recorrente JOSE RICARDO PERIN e recorrida EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES LTDA.. Inconformado

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 462 Os argumentos foram devidamente analisados no tópico "2 - DANO MATERIAL" do recurso da ré, ao qual remeto, por brevidade. HELIO BASTIDA LOPES Desembargador Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade da prova

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 104 período em que o vínculo de emprego foi reconhecido em Juízo, por não ter ficado comprovado qualquer alteração das atividades do reclamante após a assinatura da CTPS." RECURSO DE REVISTA Assim, não há cogitar violação de lei, nos exatos termos da alínea cdo art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Lei 13.015/2014 CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO se

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4715 Intimado(s)/Citado(s): Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (47) 32411200 - [email protected] Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 (47) 32411200 - [email protected] Proc

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 4810 RECLAMADO FRAGA CONSTRUCOES LTDA - ME decisão/acordo nos autos. A discriminação dos valores devidos poderá ser visualizada no Intimado(s)/Citado(s): marcador ID d22c4d6. - CONSTRUCAO E COMERCIO ITAIPU EMPREENDIMENTOS CCI LTDA Em 11 de Outubro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 1ª VARA DO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR TRABALHO DE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0001591-65.2016.5.12.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE JOSE RICARDO PERIN ADVOGADO Manoel João Storino Neto(OAB: 14417/SC) RECORRIDO EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO RENATA DE SOUZA JACOB(OAB: 34426/SC) ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) Intimado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 EXECTDO : Luigi Brancher VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504569-34.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Empreit. de M. Obra Ferreira Campos S/c Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504570-19.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :1513575-31.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Esteban Eugenio Escabini Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513576-16.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Edson Francisco da Silva Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1515023-73.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Ricardo Perin VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515024-58.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Joao Andre dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO